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Projeto abre crédito orçamentário de R$ 2,3 milhões para órgãos do Poder Judiciário
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Política e Administração Pública Texto será analisado pela Comissão de Orçamento e pelo Plenário do Congresso Nacional 21/07/2026 - 15:10 Depositphotos Proposta não afeta a meta fiscal deste ano, que é um superávit de R$ 34,3 bilhões O Congresso Nacional analisa projeto (PLN 21/26) que abre crédito especial no Orçamento de 2026…
Lei cria a Estratégia Nacional do Complexo Econômico-Industrial da Saúde
Saúde Proposta nasceu na Câmara, durante a pandemia de Covid-19 21/07/2026 - 14:57 Carol Garcia/ GOVBA Lei fortalece a produção nacional de insumos básicos para a saúde Foi sancionada a Lei 15471/26, que institui a Estratégia Nacional do Complexo Econômico-Industrial da Saúde. A ideia é fortalecer a capacidade nacional de desenvolvimento, produção e inovação em tecnologias estratégicas para o…
Projeto cria compensação pelo uso de recursos hídricos da União
Meio ambiente e energia Recursos arrecadados serão distribuídos entre União, estados, DF e municípios; a proposta está em análise na Câmara 21/07/2026 - 14:32 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Laura Carneiro: proposta incentiva o uso eficiente da água O Projeto de Lei 675/26 prevê uma nova cobrança pelo uso de recursos hídricos de domínio da União. O pagamento será devido…
Projeto cria marco nacional para reconhecer direitos da pessoa idosa
Direitos Humanos Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado 21/07/2026 - 14:04 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Carla Dickson, autora da proposta O Projeto de Lei 184/26 cria o Marco Nacional de Reconhecimento Jurídico da Pessoa Idosa. O texto em análise na Câmara dos Deputados estabelece três categorias etárias para organizar a aplicação de…
Projeto reconhece o futebol como patrimônio cultural imaterial do Brasil
Educação, cultura e esportes Texto está em análise na Câmara dos Deputados 21/07/2026 - 13:50 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Hélio Lopes: ídolos do esporte projetam a imagem do país no exterior O Projeto de Lei 1842/25 reconhece o futebol praticado no Brasil como manifestação da cultura nacional e patrimônio cultural imaterial do povo brasileiro. A proposta está…
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CR7 é detonado após empate na Copa: “Dez homens e uma estátua”
A expectativa era grande para a estreia de Portugal na Copa do…
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Claudia Lelis propõe ação preventiva para combater queimadas Divulgação / HD Proposta…
Projeto exige formação de professores focada em transtorno do espectro autista
Educação, cultura e esportes 06/02/2026 - 15:10 Bruno Spada/Câmara dos Deputados…
Ações pró-armas de Trump devem favorecer facções criminosas no Brasil
O pacote com 34 medidas para flexibilização de regras para venda de…
Fábrica clandestina de cachaça é fechada e bebidas sem registro são apreendidas durante operação no sul do Tocantins
Uma operação conjunta fechou uma fábrica clandestina de cachaça e apreendeu dezenas…
No penúltimo dia como superintendente, Júnior Diamantino leva melhorias a pescadores de Araguanã e Xambioá e já projeta pré-campanha
No penúltimo dia à frente da Superintendência do Ministério da Pesca no…
PCCR da Educação: Moisemar Marinho comemora aprovação com voto favorável em todas as etapas
Deputado Moisemar Marinho Paulo Roberto / Ascom Moisemar / HD O deputado…
Itália perde para Bósnia e fica fora da Copa do Mundo
A Itália está fora da Copa do Mundo que será disputada no…
Além de Messi e Yamal: os heróis invisíveis de Argentina e Espanha
Em uma final de Copa do Mundo que tem Lionel Messi de…
Casos de Policia
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Aberta seleção para Escola de Música da Guarda Metropolitana de Palmas
Foto: Divulgação Secom Palmas A Prefeitura Municipal de Palmas, por meio da Guarda Metropolitana de Palmas (GMP), lançou o Edital nº 01/2026 para seleção de novos integrantes da Escola de…
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