Projeto abre crédito orçamentário de R$ 2,3 milhões para órgãos do Poder Judiciário

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Política e Administração Pública Texto será analisado pela Comissão de Orçamento e pelo Plenário do Congresso Nacional 21/07/2026 - 15:10   Depositphotos Proposta não afeta a meta fiscal deste ano, que é um superávit de R$ 34,3 bilhões O Congresso Nacional analisa projeto (PLN 21/26) que abre crédito especial no Orçamento de 2026

admin Por admin

Lei cria a Estratégia Nacional do Complexo Econômico-Industrial da Saúde

Saúde Proposta nasceu na Câmara, durante a pandemia de Covid-19 21/07/2026 - 14:57   Carol Garcia/ GOVBA Lei fortalece a produção nacional de insumos básicos para a saúde Foi sancionada a Lei 15471/26, que institui a Estratégia Nacional do Complexo Econômico-Industrial da Saúde. A ideia é fortalecer a capacidade nacional de desenvolvimento, produção e inovação em tecnologias estratégicas para o

admin Por admin

Projeto cria compensação pelo uso de recursos hídricos da União

Meio ambiente e energia Recursos arrecadados serão distribuídos entre União, estados, DF e municípios; a proposta está em análise na Câmara 21/07/2026 - 14:32   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Laura Carneiro: proposta incentiva o uso eficiente da água O Projeto de Lei 675/26 prevê uma nova cobrança pelo uso de recursos hídricos de domínio da União. O pagamento será devido

admin Por admin

Projeto cria marco nacional para reconhecer direitos da pessoa idosa

Direitos Humanos Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado 21/07/2026 - 14:04   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Carla Dickson, autora da proposta O Projeto de Lei 184/26 cria o Marco Nacional de Reconhecimento Jurídico da Pessoa Idosa. O texto em análise na Câmara dos Deputados estabelece três categorias etárias para organizar a aplicação de

admin Por admin

Projeto reconhece o futebol como patrimônio cultural imaterial do Brasil

Educação, cultura e esportes Texto está em análise na Câmara dos Deputados 21/07/2026 - 13:50   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Hélio Lopes: ídolos do esporte projetam a imagem do país no exterior O Projeto de Lei 1842/25 reconhece o futebol praticado no Brasil como manifestação da cultura nacional e patrimônio cultural imaterial do povo brasileiro. A proposta está

admin Por admin
Previsão do Tempo
14°C
São Paulo
céu limpo
17° _ 14°
98%
1 km/h

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Câmara aprova projeto que institui mobilização nacional pelo fim da violência e do racismo contra mulheres

Direitos Humanos Proposta prevê 21 dias anuais de ativismo; texto segue para

admin Por admin

Comissão aprova projeto que isenta de IPI o material usado para adaptar veículo de pessoa com deficiência

Cidades e transportes A Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta 29/12/2025

admin Por admin

SÍTIO NOVO: Investigação sobre abusos leva à prisão de pai

A Polícia Civil do Tocantins, por meio da 15ª Delegacia de Sítio

Folha do Bico Por Folha do Bico

Painel da Fifa discute punir atletas que taparem boca após acusação de Vini

SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - Após a acusação de racismo praticado contra

Folhapress Por Folhapress

Projeto inclui expressamente maus-tratos em leis de defesa da criança e do adolescente

Direitos Humanos Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara

admin Por admin

Eleitores fluminenses podem regularizar título neste sábado

Eleitoras e eleitores fluminenses que estão com pendências no título eleitoral têm

Agencia Brasil Por Agencia Brasil

Tocantins debate em Brasília redução de queimadas ilegais e do desmatamento na Amazônia Legal

Ao final de sua participação em uma série de discussões nacionais relacionadas

admin Por admin

Casos de Policia

Projeto abre crédito orçamentário de R$ 2,3 milhões para órgãos do Poder Judiciário

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Política e Administração Pública Texto

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia