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Projeto abre crédito orçamentário de R$ 2,3 milhões para órgãos do Poder Judiciário
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Política e Administração Pública Texto será analisado pela Comissão de Orçamento e pelo Plenário do Congresso Nacional 21/07/2026 - 15:10 Depositphotos Proposta não afeta a meta fiscal deste ano, que é um superávit de R$ 34,3 bilhões O Congresso Nacional analisa projeto (PLN 21/26) que abre crédito especial no Orçamento de 2026…
Lei cria a Estratégia Nacional do Complexo Econômico-Industrial da Saúde
Saúde Proposta nasceu na Câmara, durante a pandemia de Covid-19 21/07/2026 - 14:57 Carol Garcia/ GOVBA Lei fortalece a produção nacional de insumos básicos para a saúde Foi sancionada a Lei 15471/26, que institui a Estratégia Nacional do Complexo Econômico-Industrial da Saúde. A ideia é fortalecer a capacidade nacional de desenvolvimento, produção e inovação em tecnologias estratégicas para o…
Projeto cria compensação pelo uso de recursos hídricos da União
Meio ambiente e energia Recursos arrecadados serão distribuídos entre União, estados, DF e municípios; a proposta está em análise na Câmara 21/07/2026 - 14:32 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Laura Carneiro: proposta incentiva o uso eficiente da água O Projeto de Lei 675/26 prevê uma nova cobrança pelo uso de recursos hídricos de domínio da União. O pagamento será devido…
Projeto cria marco nacional para reconhecer direitos da pessoa idosa
Direitos Humanos Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado 21/07/2026 - 14:04 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Carla Dickson, autora da proposta O Projeto de Lei 184/26 cria o Marco Nacional de Reconhecimento Jurídico da Pessoa Idosa. O texto em análise na Câmara dos Deputados estabelece três categorias etárias para organizar a aplicação de…
Projeto reconhece o futebol como patrimônio cultural imaterial do Brasil
Educação, cultura e esportes Texto está em análise na Câmara dos Deputados 21/07/2026 - 13:50 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Hélio Lopes: ídolos do esporte projetam a imagem do país no exterior O Projeto de Lei 1842/25 reconhece o futebol praticado no Brasil como manifestação da cultura nacional e patrimônio cultural imaterial do povo brasileiro. A proposta está…
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Corinthians testa os riscos de Diniz contra o sólido Palmeiras do ausente Abel Ferreira
O Corinthians encerrou recentemente uma sequência de nove jogos sem vitória, enquanto…
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Atacante segue com a Argentina no Mundial, enquanto os demais convocados têm…
Tá na conta! Emenda de Dr. Danilo Alencar amplia atendimento a neurodivergentes em Divinópolis
Dr. Danilo ao lado de represnetantes da Associação Mães de Esperança, de…
Projeto institui pausa obrigatória para trabalhadores que exercem atividades em pé
Trabalho, Previdência e Assistência Proposta em análise na Câmara dos Deputados altera…
Israel e Líbano farão segunda rodada de negociações na quinta-feira
© Defesa Civil do Líbano Representantes israelenses e libaneses manterão conversações em…
Polícia Civil do Tocantins efetua a prisão de condenado por estupro de adolescente em Taguatinga
A Polícia Civil do Tocantins, por meio da 103ª Delegacia de Polícia…
Vini Jr. marca e Mbappé evita empate do Real Madrid com o ameaçado Rayo nos acréscimos
O Real Madrid abusou da paciência de sua torcida e, com uma…
Vanderlei Luxemburgo apresenta melhora, mas permanece na UTI
O técnico e empresário Vanderlei Luxemburgo apresentou evolução em seu quadro de…
Casos de Policia
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Casa da Mulher Tocantinense é inaugurada em Gurupi e reforça proteção às mulheres na região Sul do Estado
A Prefeitura de Gurupi e o Governo do Estado do Tocantins inauguraram, na manhã desta quinta-feira, 26, a Casa da Mulher Tocantinense em Gurupi. A solenidade contou com a presença…
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