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Projeto abre crédito orçamentário de R$ 2,3 milhões para órgãos do Poder Judiciário
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Política e Administração Pública Texto será analisado pela Comissão de Orçamento e pelo Plenário do Congresso Nacional 21/07/2026 - 15:10 Depositphotos Proposta não afeta a meta fiscal deste ano, que é um superávit de R$ 34,3 bilhões O Congresso Nacional analisa projeto (PLN 21/26) que abre crédito especial no Orçamento de 2026…
Lei cria a Estratégia Nacional do Complexo Econômico-Industrial da Saúde
Saúde Proposta nasceu na Câmara, durante a pandemia de Covid-19 21/07/2026 - 14:57 Carol Garcia/ GOVBA Lei fortalece a produção nacional de insumos básicos para a saúde Foi sancionada a Lei 15471/26, que institui a Estratégia Nacional do Complexo Econômico-Industrial da Saúde. A ideia é fortalecer a capacidade nacional de desenvolvimento, produção e inovação em tecnologias estratégicas para o…
Projeto cria compensação pelo uso de recursos hídricos da União
Meio ambiente e energia Recursos arrecadados serão distribuídos entre União, estados, DF e municípios; a proposta está em análise na Câmara 21/07/2026 - 14:32 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Laura Carneiro: proposta incentiva o uso eficiente da água O Projeto de Lei 675/26 prevê uma nova cobrança pelo uso de recursos hídricos de domínio da União. O pagamento será devido…
Projeto cria marco nacional para reconhecer direitos da pessoa idosa
Direitos Humanos Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado 21/07/2026 - 14:04 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Carla Dickson, autora da proposta O Projeto de Lei 184/26 cria o Marco Nacional de Reconhecimento Jurídico da Pessoa Idosa. O texto em análise na Câmara dos Deputados estabelece três categorias etárias para organizar a aplicação de…
Projeto reconhece o futebol como patrimônio cultural imaterial do Brasil
Educação, cultura e esportes Texto está em análise na Câmara dos Deputados 21/07/2026 - 13:50 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Hélio Lopes: ídolos do esporte projetam a imagem do país no exterior O Projeto de Lei 1842/25 reconhece o futebol praticado no Brasil como manifestação da cultura nacional e patrimônio cultural imaterial do povo brasileiro. A proposta está…
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Tottenham já tem seis reforços após briga contra o rebaixamento
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - O Tottenham é o clube mais ativo…
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Comissão aprova subsídio para acesso à internet de famílias na Amazônia
Ciência, tecnologia e Comunicações Projeto de lei segue em análise na Câmara…
Fotografia feita há 17 anos inspira campanha vencedora do Leão de Ouro
Uma fotografia feita sem qualquer pretensão artística além do registro do cotidiano…
Comissão aprova parcelamento de multas de motoristas com deficiência
Cidades e transportes Possibilidade também se aplica a motorista responsável por pessoa…
Três novas leis ampliam proteção às mulheres e modernizam enfrentamento à violência de gênero
Segurança Medidas incluem monitoração eletrônica de agressores, tipificação da violência vicária e…
Porto Nacional abre inscrições para curso gratuito de confecção de biojoias com sementes
A Prefeitura de Porto Nacional, por meio da Secretaria da Mulher, Desenvolvimento…
Proposta institui o Programa Mais Dentistas para o Brasil
Saúde Texto está em análise na Câmara dos Deputados 05/02/2026 - 11:20…
Governo defende projeto que prorroga acordos coletivos até nova negociação
Trabalho, Previdência e Assistência Proposta em debate na comissão retoma a chamada…
Motta critica novas tarifas dos Estados Unidos sobre produtos brasileiros e defende setor produtivo
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Relações exteriores Presidente da Câmara…
Casos de Policia
Projeto abre crédito orçamentário de R$ 2,3 milhões para órgãos do Poder Judiciário
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Noticias da Politica
Aeroporto de Palmas espera mais de 13 mil passageiros no Carnaval
Foto: Divulgação Motiva O Aeroporto de Palmas, administrado pela Motiva, deve receber cerca de 13.828 passageiros durante o período do Carnaval, entre os dias 13 e 18 de fevereiro, reforçando…
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