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Projeto abre crédito orçamentário de R$ 2,3 milhões para órgãos do Poder Judiciário
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Política e Administração Pública Texto será analisado pela Comissão de Orçamento e pelo Plenário do Congresso Nacional 21/07/2026 - 15:10 Depositphotos Proposta não afeta a meta fiscal deste ano, que é um superávit de R$ 34,3 bilhões O Congresso Nacional analisa projeto (PLN 21/26) que abre crédito especial no Orçamento de 2026…
Lei cria a Estratégia Nacional do Complexo Econômico-Industrial da Saúde
Saúde Proposta nasceu na Câmara, durante a pandemia de Covid-19 21/07/2026 - 14:57 Carol Garcia/ GOVBA Lei fortalece a produção nacional de insumos básicos para a saúde Foi sancionada a Lei 15471/26, que institui a Estratégia Nacional do Complexo Econômico-Industrial da Saúde. A ideia é fortalecer a capacidade nacional de desenvolvimento, produção e inovação em tecnologias estratégicas para o…
Projeto cria compensação pelo uso de recursos hídricos da União
Meio ambiente e energia Recursos arrecadados serão distribuídos entre União, estados, DF e municípios; a proposta está em análise na Câmara 21/07/2026 - 14:32 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Laura Carneiro: proposta incentiva o uso eficiente da água O Projeto de Lei 675/26 prevê uma nova cobrança pelo uso de recursos hídricos de domínio da União. O pagamento será devido…
Projeto cria marco nacional para reconhecer direitos da pessoa idosa
Direitos Humanos Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado 21/07/2026 - 14:04 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Carla Dickson, autora da proposta O Projeto de Lei 184/26 cria o Marco Nacional de Reconhecimento Jurídico da Pessoa Idosa. O texto em análise na Câmara dos Deputados estabelece três categorias etárias para organizar a aplicação de…
Projeto reconhece o futebol como patrimônio cultural imaterial do Brasil
Educação, cultura e esportes Texto está em análise na Câmara dos Deputados 21/07/2026 - 13:50 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Hélio Lopes: ídolos do esporte projetam a imagem do país no exterior O Projeto de Lei 1842/25 reconhece o futebol praticado no Brasil como manifestação da cultura nacional e patrimônio cultural imaterial do povo brasileiro. A proposta está…
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Lucas Braathen lidera 1ª descida no slalom gigante dos Jogos de Inverno
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - O brasileiro Lucas Pinheiro Braathen liderou a…
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Atlético-GO tenta embalar na Série B do Brasileiro contra pressionado CRB
Confira todos os jogos da 13ª rodada da série B do Compeonato…
Deputado Jair Farias destina emenda para aquisição de ambulância em Lajeado
O deputado estadual Jair Farias anunciou, nesta quarta-feira (24), a destinação de recursos por…
Com articulação em expansão, Poliana Radar consolida liderança política e amplia base no norte do Tocantins rumo à Câmara Federal
A pré-candidata a deputada federal Poliana Radar intensifica sua presença no cenário…
Parlamentares mulheres defendem integração entre gênero e clima em debate na COP30
Meio ambiente e energia Segundo as participantes, o Plano de Ação de…
Idoso de 75 anos morre após acidente entre duas motos; Vídeo
Acidente aconteceu em Augustinópolis. Segundo a polícia, o outro motociclista envolvido no…
Presidente Lula defende que IA fique a cargo de instituição multilateral
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu que a regulação para…
Especialistas cobram cumprimento da Lei dos 60 Dias para reduzir mortes por câncer de pele
03/12/2025 - 20:30 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Seminário foi…
Fracasso na Copa reaviva fogo amigo contra Xaud e disputa por poder e grana na CBF
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Logo no início da Copa-2026, o presidente…
Casos de Policia
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Brasil envia quinto voo humanitário à Venezuela para ampliar hospital de campanha
O governo federal envia nesta terça-feira (30) o quinto voo da missão humanitária brasileira destinada ao atendimento das vítimas dos terremotos que atingiram a Venezuela. A aeronave da Força Aérea…
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