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Projeto abre crédito orçamentário de R$ 2,3 milhões para órgãos do Poder Judiciário
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Política e Administração Pública Texto será analisado pela Comissão de Orçamento e pelo Plenário do Congresso Nacional 21/07/2026 - 15:10 Depositphotos Proposta não afeta a meta fiscal deste ano, que é um superávit de R$ 34,3 bilhões O Congresso Nacional analisa projeto (PLN 21/26) que abre crédito especial no Orçamento de 2026…
Lei cria a Estratégia Nacional do Complexo Econômico-Industrial da Saúde
Saúde Proposta nasceu na Câmara, durante a pandemia de Covid-19 21/07/2026 - 14:57 Carol Garcia/ GOVBA Lei fortalece a produção nacional de insumos básicos para a saúde Foi sancionada a Lei 15471/26, que institui a Estratégia Nacional do Complexo Econômico-Industrial da Saúde. A ideia é fortalecer a capacidade nacional de desenvolvimento, produção e inovação em tecnologias estratégicas para o…
Projeto cria compensação pelo uso de recursos hídricos da União
Meio ambiente e energia Recursos arrecadados serão distribuídos entre União, estados, DF e municípios; a proposta está em análise na Câmara 21/07/2026 - 14:32 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Laura Carneiro: proposta incentiva o uso eficiente da água O Projeto de Lei 675/26 prevê uma nova cobrança pelo uso de recursos hídricos de domínio da União. O pagamento será devido…
Projeto cria marco nacional para reconhecer direitos da pessoa idosa
Direitos Humanos Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado 21/07/2026 - 14:04 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Carla Dickson, autora da proposta O Projeto de Lei 184/26 cria o Marco Nacional de Reconhecimento Jurídico da Pessoa Idosa. O texto em análise na Câmara dos Deputados estabelece três categorias etárias para organizar a aplicação de…
Projeto reconhece o futebol como patrimônio cultural imaterial do Brasil
Educação, cultura e esportes Texto está em análise na Câmara dos Deputados 21/07/2026 - 13:50 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Hélio Lopes: ídolos do esporte projetam a imagem do país no exterior O Projeto de Lei 1842/25 reconhece o futebol praticado no Brasil como manifestação da cultura nacional e patrimônio cultural imaterial do povo brasileiro. A proposta está…
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Laurez adota tom de agilidade com secretários: “Rapidamente não, gosto de prazo”
Com tom de urgência, Laurez Moreira quer ritmo acelerado à gestão e…
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Após decisão judicial, TCE empossa novo procurador-geral de contas
O Tribunal de Contas do Tocantins (TCE) empossou Marcos Antônio da Silva…
Com articulação de Amélio, Aleto aprova regiões metropolitanas de Palmas, Araguaína e Gurupi
A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) aprovou, nesta quarta-feira, 11, o Projeto…
Motorista de ônibus que caiu no rio Tocantins é solto sob medidas cautelares; tragédia deixa um morto
A Justiça de Tocantinópolis concedeu liberdade provisória ao motorista Gustavo Xard Veloso…
Homem é preso por suspeita de venda e armazenamento irregular de gasolina em distribuidora de gás em Palmas
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Júnior Diamantino reúne centenas de lideranças em Araguaína; deputado federal Thiago Dimas prestigia o encontro
O pré-candidato a deputado estadual Júnior Diamantino deu mais uma demonstração de…
Dr. Danilo destina emenda de R$ 100 mil para aquisição de motos para ACS em Lagoa da Confusão
Vereadora Iodete, representante da categoria no município de Lagoa da Confusão. Cida…
Júnior Geo comemora emissão estadual da Carteira de Identificação da Pessoa com Fibromialgia
Júnior Geo comemora o início da emissão da CIPF Ascom - Professor…
Cuba enfrenta apagões de até 22 horas por dia em Havana
O governo de Cuba atribuiu a grave crise energética enfrentada pelo país…
Casos de Policia
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Aberta as inscrições para o 4° Congresso de Enfermagem de Araguaína
A Prefeitura de Araguaína, por meio da Secretaria Municipal da Saúde, abriu as inscrições para a quarta edição do Congresso de Enfermagem de Araguaína (IV CEA), que será realizado nos…
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