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Projeto abre crédito orçamentário de R$ 2,3 milhões para órgãos do Poder Judiciário
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Política e Administração Pública Texto será analisado pela Comissão de Orçamento e pelo Plenário do Congresso Nacional 21/07/2026 - 15:10 Depositphotos Proposta não afeta a meta fiscal deste ano, que é um superávit de R$ 34,3 bilhões O Congresso Nacional analisa projeto (PLN 21/26) que abre crédito especial no Orçamento de 2026…
Lei cria a Estratégia Nacional do Complexo Econômico-Industrial da Saúde
Saúde Proposta nasceu na Câmara, durante a pandemia de Covid-19 21/07/2026 - 14:57 Carol Garcia/ GOVBA Lei fortalece a produção nacional de insumos básicos para a saúde Foi sancionada a Lei 15471/26, que institui a Estratégia Nacional do Complexo Econômico-Industrial da Saúde. A ideia é fortalecer a capacidade nacional de desenvolvimento, produção e inovação em tecnologias estratégicas para o…
Projeto cria compensação pelo uso de recursos hídricos da União
Meio ambiente e energia Recursos arrecadados serão distribuídos entre União, estados, DF e municípios; a proposta está em análise na Câmara 21/07/2026 - 14:32 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Laura Carneiro: proposta incentiva o uso eficiente da água O Projeto de Lei 675/26 prevê uma nova cobrança pelo uso de recursos hídricos de domínio da União. O pagamento será devido…
Projeto cria marco nacional para reconhecer direitos da pessoa idosa
Direitos Humanos Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado 21/07/2026 - 14:04 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Carla Dickson, autora da proposta O Projeto de Lei 184/26 cria o Marco Nacional de Reconhecimento Jurídico da Pessoa Idosa. O texto em análise na Câmara dos Deputados estabelece três categorias etárias para organizar a aplicação de…
Projeto reconhece o futebol como patrimônio cultural imaterial do Brasil
Educação, cultura e esportes Texto está em análise na Câmara dos Deputados 21/07/2026 - 13:50 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Hélio Lopes: ídolos do esporte projetam a imagem do país no exterior O Projeto de Lei 1842/25 reconhece o futebol praticado no Brasil como manifestação da cultura nacional e patrimônio cultural imaterial do povo brasileiro. A proposta está…
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Torcida grita “Neymar” na arquibancada e Ancelotti responde na coletiva
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Após o Brasil sofrer o segundo gol…
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BRK é multada em mais de R$ 2 milhões por vazamento de esgoto às margens do Lago de Palmas
A BRK informou que os transbordamentos são causados pela sobrecarga de água…
Governador Wanderlei destaca força produtiva do Tocantins durante a Abertura da Colheita da Soja
O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, destacou a força produtiva do Tocantins…
Justiça atende DPE-TO e determina medidas para identificação de idoso que faleceu sem ter documentos pessoais
O Instituto Médico Legal (IML), órgão ligado à Polícia Científica da Secretaria…
Palmeiras: Sosa e Felipe Anderson são diagnosticados com lesões leves
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - O Palmeiras atualizou neste domingo (17) a…
DPE-TO explica processo de alteração de nome e gênero no registro civil para pessoas trans
No Dia Nacional da Visibilidade Trans, celebrado anualmente no dia 29 de…
Homem desaparece e é resgatado após tentar descer Morro do Cristo a pé
Um homem desapareceu momentaneamente enquanto descia o Morro do Cristo, em Palmas,…
Filho de Cristiano Ronaldo faz hat-trick e golaço viraliza; veja
Cristianinho, filho de Cristiano Ronaldo, segue se destacando nas categorias de base…
Dani Alves pode voltar aos gramados para salvar clube português de cair
Após adquirir participação no São João de Ver, Dani Alves avalia a…
Casos de Policia
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Acidente mata dois e deixa quatro feridos na TO-080
A Polícia Militar do Tocantins (PMTO), por meio do Batalhão de Polícia Militar Rodoviário e de Divisas (BPMRED), informou que equipes estão empenhadas no atendimento de um grave sinistro de…
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