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Projeto abre crédito orçamentário de R$ 2,3 milhões para órgãos do Poder Judiciário
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Política e Administração Pública Texto será analisado pela Comissão de Orçamento e pelo Plenário do Congresso Nacional 21/07/2026 - 15:10 Depositphotos Proposta não afeta a meta fiscal deste ano, que é um superávit de R$ 34,3 bilhões O Congresso Nacional analisa projeto (PLN 21/26) que abre crédito especial no Orçamento de 2026…
Lei cria a Estratégia Nacional do Complexo Econômico-Industrial da Saúde
Saúde Proposta nasceu na Câmara, durante a pandemia de Covid-19 21/07/2026 - 14:57 Carol Garcia/ GOVBA Lei fortalece a produção nacional de insumos básicos para a saúde Foi sancionada a Lei 15471/26, que institui a Estratégia Nacional do Complexo Econômico-Industrial da Saúde. A ideia é fortalecer a capacidade nacional de desenvolvimento, produção e inovação em tecnologias estratégicas para o…
Projeto cria compensação pelo uso de recursos hídricos da União
Meio ambiente e energia Recursos arrecadados serão distribuídos entre União, estados, DF e municípios; a proposta está em análise na Câmara 21/07/2026 - 14:32 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Laura Carneiro: proposta incentiva o uso eficiente da água O Projeto de Lei 675/26 prevê uma nova cobrança pelo uso de recursos hídricos de domínio da União. O pagamento será devido…
Projeto cria marco nacional para reconhecer direitos da pessoa idosa
Direitos Humanos Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado 21/07/2026 - 14:04 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Carla Dickson, autora da proposta O Projeto de Lei 184/26 cria o Marco Nacional de Reconhecimento Jurídico da Pessoa Idosa. O texto em análise na Câmara dos Deputados estabelece três categorias etárias para organizar a aplicação de…
Projeto reconhece o futebol como patrimônio cultural imaterial do Brasil
Educação, cultura e esportes Texto está em análise na Câmara dos Deputados 21/07/2026 - 13:50 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Hélio Lopes: ídolos do esporte projetam a imagem do país no exterior O Projeto de Lei 1842/25 reconhece o futebol praticado no Brasil como manifestação da cultura nacional e patrimônio cultural imaterial do povo brasileiro. A proposta está…
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Italo é eliminado, mas Brasil garante um surfista na semi de Saquarema
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - Líder do ranking mundial de surfe, o…
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Cidades do Bico do Papagaio assinam ordem de serviço para sinalização de trânsito
Um amplo projeto de reforço da sinalização viária deve alcançar cidades do…
Amélio Cayres destina R$ 100 mil para melhorias na Saúde de Pau D’Arco
O deputado estadual Amélio Cayres (Republicanos) destinou emenda parlamentar no valor de…
Chuva intensa em Pernambuco causa deslizamentos e deixa quatro mortos
JOSUÉ SEIXAS E CAIO SPECHOTO RECIFE, PE E BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) –…
Kassab reforça apoio a Laurez e diz que PSD quer protagonizar mudanças no Tocantins
Durante encontro do Partido Social Democrático (PSD) realizado na manhã desta quarta-feira…
Eduardo Gomes discute Regulação e fomento da IA no Fórum de Buenos Aires; Gilmar Mendes também participa do evento
O senador Eduardo participa, nesta semana, do I Fórum de Buenos Aires,…
Claudia Lelis prestigia abertura do Rodeio de Aliança e reforça parceria com o município
Abertura do roteiro de Aliança Lourenço Bonifácio / HD A deputada estadual…
Janad pede reforma e revitalização da Escola Estadual Adeuvaldo de Oliveira Amaral em Filadélfia
Garantir mais conforto e segurança aos estudantes tem sido uma das prioridades…
Jogo das Celebridades da NBA terá Cafu, herói da Marvel e Antetokounmpo
(UOL/FOLHAPRESS) - Com o pentacampeão Cafu, a NBA anunciou nesta terça-feira (3)…
Casos de Policia
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Partidos participam de workshop sobre novos sistemas das Eleições 2026 nesta quinta-feira, 16
Capacitação abordará as funcionalidades dos sistemas CANDex e Conta+JE Nesta quinta-feira, 16, a Justiça Eleitoral do Tocantins promove um workshop para apresentar aos partidos políticos os novos sistemas CANDex e…
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