Projeto abre crédito orçamentário de R$ 2,3 milhões para órgãos do Poder Judiciário

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Política e Administração Pública Texto será analisado pela Comissão de Orçamento e pelo Plenário do Congresso Nacional 21/07/2026 - 15:10   Depositphotos Proposta não afeta a meta fiscal deste ano, que é um superávit de R$ 34,3 bilhões O Congresso Nacional analisa projeto (PLN 21/26) que abre crédito especial no Orçamento de 2026

admin Por admin

Lei cria a Estratégia Nacional do Complexo Econômico-Industrial da Saúde

Saúde Proposta nasceu na Câmara, durante a pandemia de Covid-19 21/07/2026 - 14:57   Carol Garcia/ GOVBA Lei fortalece a produção nacional de insumos básicos para a saúde Foi sancionada a Lei 15471/26, que institui a Estratégia Nacional do Complexo Econômico-Industrial da Saúde. A ideia é fortalecer a capacidade nacional de desenvolvimento, produção e inovação em tecnologias estratégicas para o

admin Por admin

Projeto cria compensação pelo uso de recursos hídricos da União

Meio ambiente e energia Recursos arrecadados serão distribuídos entre União, estados, DF e municípios; a proposta está em análise na Câmara 21/07/2026 - 14:32   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Laura Carneiro: proposta incentiva o uso eficiente da água O Projeto de Lei 675/26 prevê uma nova cobrança pelo uso de recursos hídricos de domínio da União. O pagamento será devido

admin Por admin

Projeto cria marco nacional para reconhecer direitos da pessoa idosa

Direitos Humanos Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado 21/07/2026 - 14:04   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Carla Dickson, autora da proposta O Projeto de Lei 184/26 cria o Marco Nacional de Reconhecimento Jurídico da Pessoa Idosa. O texto em análise na Câmara dos Deputados estabelece três categorias etárias para organizar a aplicação de

admin Por admin

Projeto reconhece o futebol como patrimônio cultural imaterial do Brasil

Educação, cultura e esportes Texto está em análise na Câmara dos Deputados 21/07/2026 - 13:50   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Hélio Lopes: ídolos do esporte projetam a imagem do país no exterior O Projeto de Lei 1842/25 reconhece o futebol praticado no Brasil como manifestação da cultura nacional e patrimônio cultural imaterial do povo brasileiro. A proposta está

admin Por admin
Previsão do Tempo
14°C
São Paulo
céu limpo
17° _ 14°
98%
1 km/h

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Acidente na TO-080 com carro de Secretaria de Saúde deixa dois mortos e cinco feridos

Um grave acidente registrado na noite desta sexta-feira (16) na rodovia TO-080

Redacao Gazeta do Cerrado Por Redacao Gazeta do Cerrado

Luciano Oliveira homenageia lideranças femininas em sessão solene pelo Dia da Mulher

Cerimônia no plenário da Aleto reconheceu trajetórias de liderança, cuidado social e

admin Por admin

VÍDEOS: Jornal Anhanguera 1ª Edição-TO de terça-feira, 11 de novembro de 2025

Tocantins JA 1ª Edição - TO"> JA 1ª Edição - TO Veja

admin Por admin

Ativistas e gestores públicos apontam desafios para a implementação do ECA Digital

Direitos Humanos Tema foi discutido em audiência pública na Câmara dos Deputados

admin Por admin

Comissão aprova fixação de placas sobre entrega de criança para adoção

Direitos Humanos Deputadas afirmam que as mães não sabem que têm o

admin Por admin

Operação RENOE é concluída com sucesso no norte do Tocantins: PMTO prende 10 adultos e apreende adolescente em Araguaína

A Polícia Militar do Tocantins (PMTO) encerrou neste domingo (23) a Operação

Portal Fatos e Noticias Por Portal Fatos e Noticias

Especialistas defendem integração dos órgãos de meteorologia para enfrentar mudanças climáticas

Meio ambiente e energia Debate na Câmara dos Deputados aponta necessidade de

admin Por admin

Compromisso com Bandeirantes: Marcus Marcelo reforça atuação municipalista nos 32 anos da cidade

Durante as comemorações dos 32 anos de emancipação política de Bandeirantes do

admin Por admin

Casos de Policia

Projeto abre crédito orçamentário de R$ 2,3 milhões para órgãos do Poder Judiciário

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Política e Administração Pública Texto

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia