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Projeto abre crédito orçamentário de R$ 2,3 milhões para órgãos do Poder Judiciário
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Política e Administração Pública Texto será analisado pela Comissão de Orçamento e pelo Plenário do Congresso Nacional 21/07/2026 - 15:10 Depositphotos Proposta não afeta a meta fiscal deste ano, que é um superávit de R$ 34,3 bilhões O Congresso Nacional analisa projeto (PLN 21/26) que abre crédito especial no Orçamento de 2026…
Lei cria a Estratégia Nacional do Complexo Econômico-Industrial da Saúde
Saúde Proposta nasceu na Câmara, durante a pandemia de Covid-19 21/07/2026 - 14:57 Carol Garcia/ GOVBA Lei fortalece a produção nacional de insumos básicos para a saúde Foi sancionada a Lei 15471/26, que institui a Estratégia Nacional do Complexo Econômico-Industrial da Saúde. A ideia é fortalecer a capacidade nacional de desenvolvimento, produção e inovação em tecnologias estratégicas para o…
Projeto cria compensação pelo uso de recursos hídricos da União
Meio ambiente e energia Recursos arrecadados serão distribuídos entre União, estados, DF e municípios; a proposta está em análise na Câmara 21/07/2026 - 14:32 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Laura Carneiro: proposta incentiva o uso eficiente da água O Projeto de Lei 675/26 prevê uma nova cobrança pelo uso de recursos hídricos de domínio da União. O pagamento será devido…
Projeto cria marco nacional para reconhecer direitos da pessoa idosa
Direitos Humanos Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado 21/07/2026 - 14:04 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Carla Dickson, autora da proposta O Projeto de Lei 184/26 cria o Marco Nacional de Reconhecimento Jurídico da Pessoa Idosa. O texto em análise na Câmara dos Deputados estabelece três categorias etárias para organizar a aplicação de…
Projeto reconhece o futebol como patrimônio cultural imaterial do Brasil
Educação, cultura e esportes Texto está em análise na Câmara dos Deputados 21/07/2026 - 13:50 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Hélio Lopes: ídolos do esporte projetam a imagem do país no exterior O Projeto de Lei 1842/25 reconhece o futebol praticado no Brasil como manifestação da cultura nacional e patrimônio cultural imaterial do povo brasileiro. A proposta está…
Noticias do Brasil
Tocantins é destaque nacional em Gestão Previdenciária
por Marco Aurélio Jacob/Governo do Tocantins O Governo do Tocantins, por meio…
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Se avançar, quem o Brasil pode enfrentar nas quartas de final?
A definição do confronto entre Inglaterra e México completou a parte da…
Em Araguatins, Polícia Civil do Tocantins desarticula ponto clandestino de comercialização de combustível – SSP-TO
Durante as diligências foram localizados e apreendidos combustíveis armazenados de forma irregular…
Vini Jr. e Raphinha não deslancham, e seleção segue carente de protagonistas
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Quando o atacante Hugo Ekitiké fez o…
De Xambioá a Santa Cruz: Mayck Câmara e Júnior Diamantino marcam presença no 10º Passeio Náutico no Rio Araguaia
O prefeito de Xambioá, Mayck Câmara, e o pré-candidato a deputado estadual…
Comissão aprova proibição de taxa extra para aluno com dislexia ou TDAH em escola privada
Educação, cultura e esportes O projeto continua em análise na Câmara dos…
Corpo de idoso desaparecido é encontrado em área de mata após 9 dias de buscas
Luiz Gonzaga desapareceu no Assentamento Coco, zona rural da cidade. Uma equipe…
Deputados modificam PCCR da Educação para ampliar direitos dos professores
As alterações foram realizadas em consenso com representantes sindicais da categoria Aline…
Alívio no bolso: Tocantins isenta IPVA de veículos com mais de 20 anos; entenda
O Governo do Tocantins publicou nesta segunda-feira (5) uma medida provisória que…
Casos de Policia
Projeto abre crédito orçamentário de R$ 2,3 milhões para órgãos do Poder Judiciário
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Noticias da Politica
Cedeca/TO abre seleção para curso voltado a crianças e adolescentes do Jardim Taquari
O Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente Glória de Ivone (CEDECA/TO) abriu processo seletivo para crianças e adolescentes de 11 a 14 anos, moradores do setor…
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