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Projeto abre crédito orçamentário de R$ 2,3 milhões para órgãos do Poder Judiciário
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Política e Administração Pública Texto será analisado pela Comissão de Orçamento e pelo Plenário do Congresso Nacional 21/07/2026 - 15:10 Depositphotos Proposta não afeta a meta fiscal deste ano, que é um superávit de R$ 34,3 bilhões O Congresso Nacional analisa projeto (PLN 21/26) que abre crédito especial no Orçamento de 2026…
Lei cria a Estratégia Nacional do Complexo Econômico-Industrial da Saúde
Saúde Proposta nasceu na Câmara, durante a pandemia de Covid-19 21/07/2026 - 14:57 Carol Garcia/ GOVBA Lei fortalece a produção nacional de insumos básicos para a saúde Foi sancionada a Lei 15471/26, que institui a Estratégia Nacional do Complexo Econômico-Industrial da Saúde. A ideia é fortalecer a capacidade nacional de desenvolvimento, produção e inovação em tecnologias estratégicas para o…
Projeto cria compensação pelo uso de recursos hídricos da União
Meio ambiente e energia Recursos arrecadados serão distribuídos entre União, estados, DF e municípios; a proposta está em análise na Câmara 21/07/2026 - 14:32 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Laura Carneiro: proposta incentiva o uso eficiente da água O Projeto de Lei 675/26 prevê uma nova cobrança pelo uso de recursos hídricos de domínio da União. O pagamento será devido…
Projeto cria marco nacional para reconhecer direitos da pessoa idosa
Direitos Humanos Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado 21/07/2026 - 14:04 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Carla Dickson, autora da proposta O Projeto de Lei 184/26 cria o Marco Nacional de Reconhecimento Jurídico da Pessoa Idosa. O texto em análise na Câmara dos Deputados estabelece três categorias etárias para organizar a aplicação de…
Projeto reconhece o futebol como patrimônio cultural imaterial do Brasil
Educação, cultura e esportes Texto está em análise na Câmara dos Deputados 21/07/2026 - 13:50 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Hélio Lopes: ídolos do esporte projetam a imagem do país no exterior O Projeto de Lei 1842/25 reconhece o futebol praticado no Brasil como manifestação da cultura nacional e patrimônio cultural imaterial do povo brasileiro. A proposta está…
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ATM leva mais de 50 prefeitos para apresentar demandas á bancada: saúde, transporte escolar e fim dos lixões dentre demandas; Veja detalhes!
Mais de 50 prefeitos tocantinenses participaram de mobilização articulada pela Associação Tocantinense de…
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Polícia Civil conclui investigação sobre invasão de domicílio e agressões em Dianópolis em pouco mais de dez dias
A Polícia Civil do Tocantins, por intermédio da 10ª Delegacia Especializada de…
Eliminação do Flamengo frustra planos de Bap e expõe erros recorrentes do time
BRUNO BRAZRIO DE JANEIRO, RJ (UOL/FOLHAPRESS) - A eliminação precoce do Flamengo…
Comissão aprova criação da Semana Nacional de Conscientização sobre a Febre Oropouche
Saúde Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados 19/11/2025 - 18:05…
Motta: “Não está no nosso horizonte discutir a autonomia do Banco Central”
10/02/2026 - 15:52 Acervo Câmara dos Deputados Motta: autonomia trouxe segurança,…
Juiz federal Igor Itapary Pinheiro toma posse como membro titular do TRE/TO
O juiz federal Igor Itapary Pinheiro foi oficialmente empossado na manhã desta…
Vereador Israel da Terezona promove 2º Torneio de Futebol Feminino e reforça incentivo ao esporte em Araguaína
O futebol feminino será destaque em Araguaína neste sábado. A partir das…
Vergonha das conversas com o ChatGPT? Saiba como eliminar o histórico
Se é um usuário frequente do ChatGPT é provável que já tenha…
Comissão repudia decisões que relativizam estupro de vulnerável
Direitos Humanos A Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a…
Casos de Policia
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Transporte público terá linhas extras e saídas por demanda durante o Palmas Capital da Fé
Foto: Lia Mara/Secom Palmas O transporte coletivo contará com reforço durante o Palmas Capital da Fé, que acontece entre os dias 14 e 17 de fevereiro, no estacionamento do Estádio…
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