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Projeto abre crédito orçamentário de R$ 2,3 milhões para órgãos do Poder Judiciário
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Política e Administração Pública Texto será analisado pela Comissão de Orçamento e pelo Plenário do Congresso Nacional 21/07/2026 - 15:10 Depositphotos Proposta não afeta a meta fiscal deste ano, que é um superávit de R$ 34,3 bilhões O Congresso Nacional analisa projeto (PLN 21/26) que abre crédito especial no Orçamento de 2026…
Lei cria a Estratégia Nacional do Complexo Econômico-Industrial da Saúde
Saúde Proposta nasceu na Câmara, durante a pandemia de Covid-19 21/07/2026 - 14:57 Carol Garcia/ GOVBA Lei fortalece a produção nacional de insumos básicos para a saúde Foi sancionada a Lei 15471/26, que institui a Estratégia Nacional do Complexo Econômico-Industrial da Saúde. A ideia é fortalecer a capacidade nacional de desenvolvimento, produção e inovação em tecnologias estratégicas para o…
Projeto cria compensação pelo uso de recursos hídricos da União
Meio ambiente e energia Recursos arrecadados serão distribuídos entre União, estados, DF e municípios; a proposta está em análise na Câmara 21/07/2026 - 14:32 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Laura Carneiro: proposta incentiva o uso eficiente da água O Projeto de Lei 675/26 prevê uma nova cobrança pelo uso de recursos hídricos de domínio da União. O pagamento será devido…
Projeto cria marco nacional para reconhecer direitos da pessoa idosa
Direitos Humanos Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado 21/07/2026 - 14:04 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Carla Dickson, autora da proposta O Projeto de Lei 184/26 cria o Marco Nacional de Reconhecimento Jurídico da Pessoa Idosa. O texto em análise na Câmara dos Deputados estabelece três categorias etárias para organizar a aplicação de…
Projeto reconhece o futebol como patrimônio cultural imaterial do Brasil
Educação, cultura e esportes Texto está em análise na Câmara dos Deputados 21/07/2026 - 13:50 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Hélio Lopes: ídolos do esporte projetam a imagem do país no exterior O Projeto de Lei 1842/25 reconhece o futebol praticado no Brasil como manifestação da cultura nacional e patrimônio cultural imaterial do povo brasileiro. A proposta está…
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Fazendeiro recebe multa de R$ 1,6 milhão por desmatamento ilegal em área de reserva legal
Um proprietário rural foi multado em mais de R$ 1,6 milhão por…
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Comissão debate crescimento dos registros de trabalho escravo no Brasil
Direitos Humanos 11/05/2026 - 11:42 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados…
Colégio Intelectus lidera ranking do Enem 2025 em Araguaína e confirma posição de destaque na educação tocantinense
Levantamento mostra Intelectus na primeira colocação do município; IFTO, Colégio Santa Cruz,…
Técnico Ney Franco fica preso no Qatar e relata explosões em meio a Guerra no Irã
ANDRÉ FLEURY MORAESSÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Quando chegou a Doha, capital…
ARAGUATINS: PM da reserva é preso por suspeita de extorsão e tráfico de influência
Uma ação conjunta da Polícia Civil e da Polícia Militar resultou, nesta…
Quem fica no banco do Palmeiras com chegada de Arias
(UOL/FOLHAPRESS) - Jhon Arias chega ao Palmeiras com status de titular absoluto…
Agrônomo com atuação no governo e prefeitura: saiba quem é o ex-secretário morto em atropelamento
Clemente Barros, de 86 anos, que morreu após ser atropelado por um…
Rostos da Transformação: Maria Inácio é exemplo no cuidado integral da filha Amanda
Moradoras de Nova Olinda, Maria Inácio, de 42 anos, cuida com amor…
Carlos Alcaraz derrota Djokovic e conquista o Aberto da Austrália
Carlos Alcaraz torna-se o mais jovem tenista da história a fazer o…
Casos de Policia
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Polícia Civil deflagra Operação Porto do Vau e prende dois investigados por tráfico de drogas e integração em organização criminosa
A Polícia Civil do Tocantins, por meio da 5ª Divisão Especializada de Repressão ao Crime Organizado (5ª DEIC – Guaraí), deflagrou, nesta quinta-feira, 16, a Operação Porto do Vau, que…
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