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Projeto abre crédito orçamentário de R$ 2,3 milhões para órgãos do Poder Judiciário
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Política e Administração Pública Texto será analisado pela Comissão de Orçamento e pelo Plenário do Congresso Nacional 21/07/2026 - 15:10 Depositphotos Proposta não afeta a meta fiscal deste ano, que é um superávit de R$ 34,3 bilhões O Congresso Nacional analisa projeto (PLN 21/26) que abre crédito especial no Orçamento de 2026…
Lei cria a Estratégia Nacional do Complexo Econômico-Industrial da Saúde
Saúde Proposta nasceu na Câmara, durante a pandemia de Covid-19 21/07/2026 - 14:57 Carol Garcia/ GOVBA Lei fortalece a produção nacional de insumos básicos para a saúde Foi sancionada a Lei 15471/26, que institui a Estratégia Nacional do Complexo Econômico-Industrial da Saúde. A ideia é fortalecer a capacidade nacional de desenvolvimento, produção e inovação em tecnologias estratégicas para o…
Projeto cria compensação pelo uso de recursos hídricos da União
Meio ambiente e energia Recursos arrecadados serão distribuídos entre União, estados, DF e municípios; a proposta está em análise na Câmara 21/07/2026 - 14:32 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Laura Carneiro: proposta incentiva o uso eficiente da água O Projeto de Lei 675/26 prevê uma nova cobrança pelo uso de recursos hídricos de domínio da União. O pagamento será devido…
Projeto cria marco nacional para reconhecer direitos da pessoa idosa
Direitos Humanos Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado 21/07/2026 - 14:04 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Carla Dickson, autora da proposta O Projeto de Lei 184/26 cria o Marco Nacional de Reconhecimento Jurídico da Pessoa Idosa. O texto em análise na Câmara dos Deputados estabelece três categorias etárias para organizar a aplicação de…
Projeto reconhece o futebol como patrimônio cultural imaterial do Brasil
Educação, cultura e esportes Texto está em análise na Câmara dos Deputados 21/07/2026 - 13:50 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Hélio Lopes: ídolos do esporte projetam a imagem do país no exterior O Projeto de Lei 1842/25 reconhece o futebol praticado no Brasil como manifestação da cultura nacional e patrimônio cultural imaterial do povo brasileiro. A proposta está…
Noticias do Brasil
Técnico do West Ham lamenta saída de Paquetá
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - Técnico do West Ham, Nuno Espírito Santo…
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Audiência na Câmara discute regulamentação de apostas esportivas
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Consumidor Deputado alerta que as…
Aleto anuncia nova gestão da Escola do Legislativo
Nova gestão: Alsirene Feitosa, diretora; Suyanne Lemos, coordenadora administrativa Acervo Pessoal /…
Comissão aprova proibição do uso de imagem e voz de atletas menores de 18 anos em propaganda de bet
Educação, cultura e esportes O projeto de lei segue em análise na…
Câmara aprova regime disciplinar mais rígido para condenados por assassinato de policiais
Segurança O texto será enviado à sanção presidencial 16/04/2026 - 15:42 …
Mulher morre queimada pelo próprio filho ao atear fogo em moto; vídeo
Uma mulher morreu queimada na segunda-feira depois de ser atingida pelas chamas…
Nos 37 anos de Sampaio e Buriti, Amélio Cayres celebra conquistas e reforça apoio aos municípios
Em Buriti do Tocantins, Amélio prestigiou o evento ao lado da prefeita…
Servidor de prefeitura do Tocantins é assassinado em posto de combustíveis após briga com ex-secretário por dívida
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Morre Rob Dieperink, árbitro riscado da Copa do Mundo após ser detido
O árbitro holandês de 38 anos foi afastado pela FIFA da Copa…
Casos de Policia
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Noticias da Politica
Araguaína recebe mais de 40 municípios do Tocantins para evento “Turismo na Estrada”
Na última semana, nos dias 5 e 6 de março, Araguaína recebeu representantes de mais de 40 cidades da região norte do Tocantins para o evento itinerante que marca o…
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