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Projeto abre crédito orçamentário de R$ 2,3 milhões para órgãos do Poder Judiciário
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Política e Administração Pública Texto será analisado pela Comissão de Orçamento e pelo Plenário do Congresso Nacional 21/07/2026 - 15:10 Depositphotos Proposta não afeta a meta fiscal deste ano, que é um superávit de R$ 34,3 bilhões O Congresso Nacional analisa projeto (PLN 21/26) que abre crédito especial no Orçamento de 2026…
Lei cria a Estratégia Nacional do Complexo Econômico-Industrial da Saúde
Saúde Proposta nasceu na Câmara, durante a pandemia de Covid-19 21/07/2026 - 14:57 Carol Garcia/ GOVBA Lei fortalece a produção nacional de insumos básicos para a saúde Foi sancionada a Lei 15471/26, que institui a Estratégia Nacional do Complexo Econômico-Industrial da Saúde. A ideia é fortalecer a capacidade nacional de desenvolvimento, produção e inovação em tecnologias estratégicas para o…
Projeto cria compensação pelo uso de recursos hídricos da União
Meio ambiente e energia Recursos arrecadados serão distribuídos entre União, estados, DF e municípios; a proposta está em análise na Câmara 21/07/2026 - 14:32 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Laura Carneiro: proposta incentiva o uso eficiente da água O Projeto de Lei 675/26 prevê uma nova cobrança pelo uso de recursos hídricos de domínio da União. O pagamento será devido…
Projeto cria marco nacional para reconhecer direitos da pessoa idosa
Direitos Humanos Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado 21/07/2026 - 14:04 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Carla Dickson, autora da proposta O Projeto de Lei 184/26 cria o Marco Nacional de Reconhecimento Jurídico da Pessoa Idosa. O texto em análise na Câmara dos Deputados estabelece três categorias etárias para organizar a aplicação de…
Projeto reconhece o futebol como patrimônio cultural imaterial do Brasil
Educação, cultura e esportes Texto está em análise na Câmara dos Deputados 21/07/2026 - 13:50 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Hélio Lopes: ídolos do esporte projetam a imagem do país no exterior O Projeto de Lei 1842/25 reconhece o futebol praticado no Brasil como manifestação da cultura nacional e patrimônio cultural imaterial do povo brasileiro. A proposta está…
Noticias do Brasil
Russell quebra jejum de quase 4 meses e marca posição na luta pelo título
Desde 8 de março, passaram-se mais de três meses e meio. Esse…
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Pacientes de Guaraí agora contam com carreta de saúde da mulher do Agora Tem Especialistas
Mais 32 municípios brasileiros passam a contar, a partir desta sexta-feira (30),…
Rostos da Transformação: filha de pais surdos, Larissa Manoela entende o valor da educação
Entre as mais de 600 crianças beneficiadas pela entrega de uniformes, por…
Polícia Civil cumpre mandado de busca e apreende armas de fogo em propriedade rural de Almas
A Polícia Civil do Tocantins, por meio da 100ª Delegacia de Polícia…
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Um deputado e ex-prefeito francês foi filmado em cima do capô de…
Por todas as Marias: Na Ilha do Bananal, projeto idealizado pela primeira-dama Karynne Sotero fortalece combate ao feminicídio
O projeto Por todas as Marias, idealizado pela primeira-dama Karynne Sotero, com…
Juiz mexicano apitará último jogo do Brasil na fase de grupos da Copa do Mundo
Árbitro já apitou estreia da seleção brasileira no Mundial de 2018 e…
AGETO diz que intensificou obras em trechos críticos de rodovias após chuvas forets no Bico do Papagaio
A Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura (Ageto), informou nesta quinta-feira, 12,…
Luciano Oliveira homenageia lideranças femininas em sessão solene pelo Dia da Mulher
Cerimônia no plenário da Aleto reconheceu trajetórias de liderança, cuidado social e…
Casos de Policia
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Aproest e entidades parceiras realizarão evento de Abertura da Colheita do Arroz
Em atenção à proposta da BASF, Embrapa, Corteva, Brazeiro Sementes e AHL Agro, encaminhada à Aproest, será realizada no município de Lagoa da Confusão a Abertura da Colheita do Arroz…
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