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Projeto abre crédito orçamentário de R$ 2,3 milhões para órgãos do Poder Judiciário
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Política e Administração Pública Texto será analisado pela Comissão de Orçamento e pelo Plenário do Congresso Nacional 21/07/2026 - 15:10 Depositphotos Proposta não afeta a meta fiscal deste ano, que é um superávit de R$ 34,3 bilhões O Congresso Nacional analisa projeto (PLN 21/26) que abre crédito especial no Orçamento de 2026…
Lei cria a Estratégia Nacional do Complexo Econômico-Industrial da Saúde
Saúde Proposta nasceu na Câmara, durante a pandemia de Covid-19 21/07/2026 - 14:57 Carol Garcia/ GOVBA Lei fortalece a produção nacional de insumos básicos para a saúde Foi sancionada a Lei 15471/26, que institui a Estratégia Nacional do Complexo Econômico-Industrial da Saúde. A ideia é fortalecer a capacidade nacional de desenvolvimento, produção e inovação em tecnologias estratégicas para o…
Projeto cria compensação pelo uso de recursos hídricos da União
Meio ambiente e energia Recursos arrecadados serão distribuídos entre União, estados, DF e municípios; a proposta está em análise na Câmara 21/07/2026 - 14:32 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Laura Carneiro: proposta incentiva o uso eficiente da água O Projeto de Lei 675/26 prevê uma nova cobrança pelo uso de recursos hídricos de domínio da União. O pagamento será devido…
Projeto cria marco nacional para reconhecer direitos da pessoa idosa
Direitos Humanos Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado 21/07/2026 - 14:04 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Carla Dickson, autora da proposta O Projeto de Lei 184/26 cria o Marco Nacional de Reconhecimento Jurídico da Pessoa Idosa. O texto em análise na Câmara dos Deputados estabelece três categorias etárias para organizar a aplicação de…
Projeto reconhece o futebol como patrimônio cultural imaterial do Brasil
Educação, cultura e esportes Texto está em análise na Câmara dos Deputados 21/07/2026 - 13:50 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Hélio Lopes: ídolos do esporte projetam a imagem do país no exterior O Projeto de Lei 1842/25 reconhece o futebol praticado no Brasil como manifestação da cultura nacional e patrimônio cultural imaterial do povo brasileiro. A proposta está…
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MAJU COTRIM: 2025 que tanto revelou e para 2026 menos política de sobrevivência e mais política de grandeza
2025 foi um ano que colocou a política tocantinense diante do espelho.…
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Um impasse entre parlamentares marcou a sessão extraordinária desta quinta-feira (22) na…
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Garantia foi dada durante encontro de vereadores em Palmas Koró Rocha/Dicom Aleto…
Instalada comissão da medida provisória que reajusta salários das polícias do DF e ex-territórios
Segurança Relator espera apresentar parecer em até 15 dias 03/03/2026 - 19:55…
Serial Killer que escapou de presídio de segurança máxima no TO está há mais de 60 horas foragido
A Secretaria da Segurança Pública do Tocantins (SSP) informou que as forças…
ATM fortalece gestores com capacitação sobre Reforma Tributária, precatórios e previdência
A Associação Tocantinense de Municípios (ATM) realizou na quinta-feira, 29, em seu…
Presidente estadual do UB Mulher, partido de Professora Dorinha, declara apoio a Vicentinho Júnior
A presidente do União Brasil Mulher no Tocantins, Naides Cesar, é mais…
Ministra quer carreiras públicas reestruturadas e novos servidores
A ministra da Gestão e Inovação, Esther Dweck, negou que o governo…
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Como não cair em cilada e aproveitar a IA no negócio
A Inteligência Artificial (IA) foi introduzida de vez nos negócios, sendo usada como uma espécie de extensão da capacidade humana, apta a oferecer automação, análise de dados em tempo real…
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