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Projeto obriga agressor a pagar despesas de vítima que precisar mudar de imóvel
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Direitos Humanos Texto está em análise na Câmara dos Deputados 20/07/2026 - 15:21 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Pastor Henrique Vieira: a proteção da vítima não pode se limitar à esfera criminal O Projeto de Lei 1217/26 obriga o agressor a ressarcir as despesas da vítima que precisar mudar de imóvel por…
Comissão aprova projeto que proíbe condomínios de multar pessoas com deficiência por perturbação de sossego
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Direitos Humanos O texto poderá seguir para análise do Senado, a menos que haja pedido para que seja votado pelo Plenário da Câmara 20/07/2026 - 14:40 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Cleber Verde, relator da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de…
Projeto enquadra esteticistas como profissionais de saúde
Trabalho, Previdência e Assistência A Câmara analisa a proposta 20/07/2026 - 13:51 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Soraya Santos: setor enfrenta "significativa desorganização normativa" O Projeto de Lei 3268/26, da deputada Soraya Santos (PL-RJ) e outros quatro parlamentares, enquadra as profissões de esteticista e cosmetólogo como da área da saúde para todos efeitos legais. Hoje, essa classificação não…
Comissão aprova campanha nacional para incentivar inclusão de pessoas com deficiência nas escolas
Educação, cultura e esportes Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 20/07/2026 - 13:36 Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Socorro Neri: campanhas têm papel de sensibilização e mobilização social A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1740/26 que cria, nas escolas de ensino básico, a Campanha Nacional de Conscientização…
Projeto torna hediondos alguns tipos de crimes cometidos por organizações criminosas e milícias
Segurança A proposta enquadra homicídio, latrocínio, extorsão e sequestro no rol de hediondos 20/07/2026 - 13:18 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Guilherme Derrite, autor da proposta O Projeto de Lei 2301/26, do deputado Guilherme Derrite (PP-SP), inclui como crime hediondo o homicídio com intenção de matar, o latrocínio e a extorsão praticados por membros de organizações criminosas ou milícias…
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Vini Jr. marca e dança, Real vence Benfica e vai às oitavas da Champions
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - O Real Madrid saiu atrás do placar…
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CPMI ouve ex-coordenador de pagamentos do INSS e empresário investigados por desvios
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Rio recebe exposição sobre corrida mineral no Vale do Jequitinhonha
O Centro Nacional de Folclore e Cultura Popular, no Catete, na zona…
CBF tem calmaria política e pensa a longo prazo com Ancelotti
RIO DE JANEIRO, RJ (UOL/FOLHAPRESS) - Se a chegada de Carlo Ancelotti…
Luciano Oliveira comemora aprovação da Política de Incentivo à Produção Leiteira no Tocantins
O deputado estadual Luciano Oliveira celebrou nesta semana a aprovação da Lei…
Itália vence recordistas mundiais e leva ouro em patinação de velocidade
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Numa disputa apertadíssima no início e com…
Comissão debate restrição de acesso de crianças e adolescentes às redes sociais; participe
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Ciência, tecnologia e Comunicações 03/07/2026…
Deputado Jair Farias destaca avanços após chegada da Codevasf ao Tocantins
Entrega de maquinários e assinatura de ordem de serviço, totalizando R$ 20…
Cuca terá conversa com Neymar e Gabigol por duelo no sintético do Allianz
(UOL/FOLHAPRESS) - Neymar e Gabigol são duas dúvidas do técnico Cuca para…
Casos de Policia
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“Apoio sem articulação? Declaração de Wanderlei Barbosa sobre Amélio Cayres escancara crise política e fragilidade de comando no Republicanos”
A declaração recente do governador Wanderlei Barbosa nas redes sociais sobre o futuro político do deputado Amélio Cayres provocou forte reação nos bastidores e expôs um cenário de desgaste e…
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