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Projeto obriga agressor a pagar despesas de vítima que precisar mudar de imóvel
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Direitos Humanos Texto está em análise na Câmara dos Deputados 20/07/2026 - 15:21 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Pastor Henrique Vieira: a proteção da vítima não pode se limitar à esfera criminal O Projeto de Lei 1217/26 obriga o agressor a ressarcir as despesas da vítima que precisar mudar de imóvel por…
Comissão aprova projeto que proíbe condomínios de multar pessoas com deficiência por perturbação de sossego
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Direitos Humanos O texto poderá seguir para análise do Senado, a menos que haja pedido para que seja votado pelo Plenário da Câmara 20/07/2026 - 14:40 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Cleber Verde, relator da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de…
Projeto enquadra esteticistas como profissionais de saúde
Trabalho, Previdência e Assistência A Câmara analisa a proposta 20/07/2026 - 13:51 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Soraya Santos: setor enfrenta "significativa desorganização normativa" O Projeto de Lei 3268/26, da deputada Soraya Santos (PL-RJ) e outros quatro parlamentares, enquadra as profissões de esteticista e cosmetólogo como da área da saúde para todos efeitos legais. Hoje, essa classificação não…
Comissão aprova campanha nacional para incentivar inclusão de pessoas com deficiência nas escolas
Educação, cultura e esportes Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 20/07/2026 - 13:36 Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Socorro Neri: campanhas têm papel de sensibilização e mobilização social A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1740/26 que cria, nas escolas de ensino básico, a Campanha Nacional de Conscientização…
Projeto torna hediondos alguns tipos de crimes cometidos por organizações criminosas e milícias
Segurança A proposta enquadra homicídio, latrocínio, extorsão e sequestro no rol de hediondos 20/07/2026 - 13:18 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Guilherme Derrite, autor da proposta O Projeto de Lei 2301/26, do deputado Guilherme Derrite (PP-SP), inclui como crime hediondo o homicídio com intenção de matar, o latrocínio e a extorsão praticados por membros de organizações criminosas ou milícias…
Noticias do Brasil
Clique de Neymar sem aliança em balada viraliza
Na imagem, a aliança de compromisso com Bruna Biancardi aparecia claramente em…
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Comissão aprova MP que transforma Autoridade Nacional de Proteção de Dados em agência reguladora
Ciência, tecnologia e Comunicações A proposta segue para análise do Plenário da…
Comissão aprova projeto que assegura à gestante direito a fotógrafo durante o parto
Direito e Justiça Proposta segue em análise na Câmara 27/03/2026 - 16:29…
Enquanto sediam final da Copa, EUA atacam unidade nuclear no Irã
Enquanto se preparam para sediar a final da Copa do Mundo de…
PM de folga salva jovem de 19 anos em Campos Lindos
Um policial militar de folga salvou a vida de uma jovem de…
Aprovado PL de Jorge Frederico incorporado à MP que isenta de IPVA veículos com 20 anos
Para uma parcela significativa da população, o veículo antigo não representa um…
Laurez Moreira defende industrialização e fortalecimento da bacia leiteira
O pré-candidato ao Governo do Tocantins e vice-governador do Estado, Laurez Moreira…
Comissão aprova projeto que prevê engajamento de alunos no cuidado com o espaço escolar
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Educação, cultura e esportes A…
Ao lado do governador, Marcus Marcelo reconhece desenvolvimento na educação e infraestrutura
Durante a agenda, o parlamentar elogiou a atuação do chefe do Executivo…
Casos de Policia
Projeto obriga agressor a pagar despesas de vítima que precisar mudar de imóvel
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Noticias da Politica
IGP-10 cai 0,42% em fevereiro de 2026
Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil O Índice Geral de Preços – 10 (IGP-10) caiu 0,42% em fevereiro, após registrar alta de 0,29% em janeiro. Com esse resultado, o índice acumula queda de…
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