Projeto obriga agressor a pagar despesas de vítima que precisar mudar de imóvel

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Direitos Humanos Texto está em análise na Câmara dos Deputados 20/07/2026 - 15:21   Bruno Spada / Câmara dos Deputados Pastor Henrique Vieira: a proteção da vítima não pode se limitar à esfera criminal O Projeto de Lei 1217/26 obriga o agressor a ressarcir as despesas da vítima que precisar mudar de imóvel por

admin Por admin

Comissão aprova projeto que proíbe condomínios de multar pessoas com deficiência por perturbação de sossego

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Direitos Humanos O texto poderá seguir para análise do Senado, a menos que haja pedido para que seja votado pelo Plenário da Câmara 20/07/2026 - 14:40   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Cleber Verde, relator da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de

admin Por admin

Projeto enquadra esteticistas como profissionais de saúde

Trabalho, Previdência e Assistência A Câmara analisa a proposta 20/07/2026 - 13:51   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Soraya Santos: setor enfrenta "significativa desorganização normativa" O Projeto de Lei 3268/26, da deputada Soraya Santos (PL-RJ) e outros quatro parlamentares, enquadra as profissões de esteticista e cosmetólogo como da área da saúde para todos efeitos legais. Hoje, essa classificação não

admin Por admin

Comissão aprova campanha nacional para incentivar inclusão de pessoas com deficiência nas escolas

Educação, cultura e esportes Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 20/07/2026 - 13:36   Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Socorro Neri: campanhas têm papel de sensibilização e mobilização social A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1740/26 que cria, nas escolas de ensino básico, a Campanha Nacional de Conscientização

admin Por admin

Projeto torna hediondos alguns tipos de crimes cometidos por organizações criminosas e milícias

Segurança A proposta enquadra homicídio, latrocínio, extorsão e sequestro no rol de hediondos 20/07/2026 - 13:18   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Guilherme Derrite, autor da proposta O Projeto de Lei 2301/26, do deputado Guilherme Derrite (PP-SP), inclui como crime hediondo o homicídio com intenção de matar, o latrocínio e a extorsão praticados por membros de organizações criminosas ou milícias

admin Por admin
Previsão do Tempo
14°C
São Paulo
céu limpo
17° _ 14°
98%
1 km/h

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Atleta de crossfit sofre infarto e morre durante treino aos 39 anos

A morte do atleta de crossfit Alex Aparecido Alexandrino, de 39 anos,

Noticias ao Minuto Brasil Por Noticias ao Minuto Brasil

CAPS I de Gurupi liderou em atendimentos em saúde mental no Tocantins em 2025

O Centro de Atenção Psicossocial (CAPS I) de Gurupi alcançou, em 2025,

admin Por admin

Giltão é sondado por dois partidos e avalia disputar vaga na Câmara Federal

O empresário Gilton Venâncio, conhecido como Giltão, passou a ser alvo de

Folha do Bico Por Folha do Bico

Vidente prevê queda da Argentina para Cabo Verde na Copa

O vidente ganês Nana Kwaku Bonsam, que ganhou repercussão durante a Copa

Noticias ao Minuto Por Noticias ao Minuto

“Estou sentindo cheiro de gol”: Casemiro expõe obsessão de Cristiano

Casemiro relembrou os anos ao lado de Cristiano Ronaldo no Real Madrid

Noticias ao Minuto Por Noticias ao Minuto

Janad Valcari defende ampliação do vale-alimentação para alcançar mais servidores no Tocantins

A deputada estadual Janad Valcari (PP) apresentou requerimento na Assembleia Legislativa do

admin Por admin

Festejo de São Sebastião integra o Calendário Cultural do Tocantins e fortalece tradições nos municípios do estado

O Festejo de São Sebastião, uma das mais tradicionais manifestações religiosas e

Portal Fatos e Noticias Por Portal Fatos e Noticias

Comissão aprova abatimento no Fies para graduado em direito que atuar na defensoria pública

Educação, cultura e esportes O projeto de lei segue em análise na

admin Por admin

Casos de Policia

Projeto obriga agressor a pagar despesas de vítima que precisar mudar de imóvel

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Direitos Humanos Texto está em

admin Por admin

Noticias da Politica

Governo e MP recomendam que X impeça conteúdos sexualizados pelo Grok

A Agência Nacional de Proteção de Dados (ANDP), a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacom) e o Ministério Público Federal (MPF) fizeram uma série de recomendações à empresa controladora da plataforma digital

admin Por admin

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia