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Projeto obriga agressor a pagar despesas de vítima que precisar mudar de imóvel
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Direitos Humanos Texto está em análise na Câmara dos Deputados 20/07/2026 - 15:21 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Pastor Henrique Vieira: a proteção da vítima não pode se limitar à esfera criminal O Projeto de Lei 1217/26 obriga o agressor a ressarcir as despesas da vítima que precisar mudar de imóvel por…
Comissão aprova projeto que proíbe condomínios de multar pessoas com deficiência por perturbação de sossego
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Direitos Humanos O texto poderá seguir para análise do Senado, a menos que haja pedido para que seja votado pelo Plenário da Câmara 20/07/2026 - 14:40 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Cleber Verde, relator da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de…
Projeto enquadra esteticistas como profissionais de saúde
Trabalho, Previdência e Assistência A Câmara analisa a proposta 20/07/2026 - 13:51 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Soraya Santos: setor enfrenta "significativa desorganização normativa" O Projeto de Lei 3268/26, da deputada Soraya Santos (PL-RJ) e outros quatro parlamentares, enquadra as profissões de esteticista e cosmetólogo como da área da saúde para todos efeitos legais. Hoje, essa classificação não…
Comissão aprova campanha nacional para incentivar inclusão de pessoas com deficiência nas escolas
Educação, cultura e esportes Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 20/07/2026 - 13:36 Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Socorro Neri: campanhas têm papel de sensibilização e mobilização social A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1740/26 que cria, nas escolas de ensino básico, a Campanha Nacional de Conscientização…
Projeto torna hediondos alguns tipos de crimes cometidos por organizações criminosas e milícias
Segurança A proposta enquadra homicídio, latrocínio, extorsão e sequestro no rol de hediondos 20/07/2026 - 13:18 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Guilherme Derrite, autor da proposta O Projeto de Lei 2301/26, do deputado Guilherme Derrite (PP-SP), inclui como crime hediondo o homicídio com intenção de matar, o latrocínio e a extorsão praticados por membros de organizações criminosas ou milícias…
Noticias do Brasil
A REAÇÃO: Republicanos de Wanderlei promete ir na justiça se Laurez fizer decreto de emergência e diz que ele tenta “fabricar uma crise artificial na saúde”
O Republicanos, partido do governador afastado Wanderlei Barbosa reagiu aos dados sobre dividas…
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Tribunal de Justiça empossa oito novos desembargadores e corte passa a ter 19 membros
O Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) elegeu e…
F1: Da vitória de Leclerc a erro inusitado, que aconteceu em Silverstone?
O GP da Grã-Bretanha de Fórmula 1 foi disputado neste domingo (5),…
Comissão aprova projeto que exige placas em Braille e mapas táteis em estações de transporte
Cidades e transportes Proposta segue em análise na Câmara 12/12/2025 - 18:32…
Câmara aprova projeto que aumenta remuneração dos servidores do TCU
26/11/2025 - 21:43 • Atualizado em 26/11/2025 - 21:55 Kayo…
Comissão aprova política de apoio a brasileiros repatriados e deportados
Direitos Humanos O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 23/06/2026…
Vasco anuncia a renovação do empréstimo do zagueiro Robert Renan
RIO DE JANEIRO, RJ (UOL/FOLHAPRESS) - O Vasco informou, na tarde desta…
São Paulo prevê caldeirão no Brinco de Ouro e busca confiança do torcedor contra o Mirassol
Mesmo que vença o Mirassol, é difícil que o São Paulo faça…
Araguaína reduz número de mortes no trânsito no comparativo entre os primeiros semestres de 2024 e 2025
O relatório do Programa Nacional Vida no Trânsito (PVT) mostrou uma redução…
Casos de Policia
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Noticias da Politica
Praça da Arne 53 chega a 70% de conclusão e tem entrega prevista para abril
Foto: Maria Amélia Castro Alves A obra de construção da praça da Quadra Arne 53 (406 Norte) alcançou quase 70% dos serviços executados, com previsão de entrega para o mês…
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