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Projeto obriga agressor a pagar despesas de vítima que precisar mudar de imóvel
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Direitos Humanos Texto está em análise na Câmara dos Deputados 20/07/2026 - 15:21 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Pastor Henrique Vieira: a proteção da vítima não pode se limitar à esfera criminal O Projeto de Lei 1217/26 obriga o agressor a ressarcir as despesas da vítima que precisar mudar de imóvel por…
Comissão aprova projeto que proíbe condomínios de multar pessoas com deficiência por perturbação de sossego
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Direitos Humanos O texto poderá seguir para análise do Senado, a menos que haja pedido para que seja votado pelo Plenário da Câmara 20/07/2026 - 14:40 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Cleber Verde, relator da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de…
Projeto enquadra esteticistas como profissionais de saúde
Trabalho, Previdência e Assistência A Câmara analisa a proposta 20/07/2026 - 13:51 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Soraya Santos: setor enfrenta "significativa desorganização normativa" O Projeto de Lei 3268/26, da deputada Soraya Santos (PL-RJ) e outros quatro parlamentares, enquadra as profissões de esteticista e cosmetólogo como da área da saúde para todos efeitos legais. Hoje, essa classificação não…
Comissão aprova campanha nacional para incentivar inclusão de pessoas com deficiência nas escolas
Educação, cultura e esportes Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 20/07/2026 - 13:36 Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Socorro Neri: campanhas têm papel de sensibilização e mobilização social A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1740/26 que cria, nas escolas de ensino básico, a Campanha Nacional de Conscientização…
Projeto torna hediondos alguns tipos de crimes cometidos por organizações criminosas e milícias
Segurança A proposta enquadra homicídio, latrocínio, extorsão e sequestro no rol de hediondos 20/07/2026 - 13:18 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Guilherme Derrite, autor da proposta O Projeto de Lei 2301/26, do deputado Guilherme Derrite (PP-SP), inclui como crime hediondo o homicídio com intenção de matar, o latrocínio e a extorsão praticados por membros de organizações criminosas ou milícias…
Noticias do Brasil
Zé Gomes faria 90 anos hoje: o poeta que segue eterno na memória e no coração do Tocantins
Hoje, a memória e a poesia se misturam em saudade e celebração.…
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Programa Guardião Escolar orienta estudantes sobre bullying em escola do Jardim Aureny III
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Direitos Humanos A Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a…
Torcedor tenta invadir gramado após gol dos EUA; vídeo
Torcedor tentou invadir o gramado, após um dos gols dos Estados Unidos…
Detran/TO realiza Operação Carnaval com foco no combate à embriaguez no trânsito
O Governo do Tocantins, por meio do Departamento Estadual de Trânsito (Detran/TO),…
Vereador Folha reúne multidão em Palmas no lançamento das pré-campanhas de Júnior Diamantino e Iratã Abreu
O pré-candidato a deputado estadual Júnior Diamantino realizou no último sábado (23),…
Vereador Fernando de Jesus declara apoio à pré-candidatura de Marcos Duarte a deputado estadual
O vereador de Araguaína Fernando de Jesus (PSD) declarou apoio à pré-candidatura…
Comissão aprova proposta que cancela diploma e matrícula de quem fraudar cotas
Educação, cultura e esportes O projeto de lei segue em análise na…
Dorinha na China: tecnologia e inovação como caminho para o desenvolvimento do Tocantins
Em missão oficial à China, a senadora Professora Dorinha (União-TO) tem participado…
Casos de Policia
Projeto obriga agressor a pagar despesas de vítima que precisar mudar de imóvel
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Prefeito Wagner Rodrigues libera pesca no Lago Azul e reforça recuperação ambiental com o projeto Lago Vivo
O prefeito de Araguaína, Wagner Rodrigues, anunciou a liberação excepcional da pesca amadora no Lago Azul nesta quinta-feira, 2 de abril, véspera do feriado da Paixão de Cristo, dentro das…
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