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Projeto obriga agressor a pagar despesas de vítima que precisar mudar de imóvel
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Direitos Humanos Texto está em análise na Câmara dos Deputados 20/07/2026 - 15:21 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Pastor Henrique Vieira: a proteção da vítima não pode se limitar à esfera criminal O Projeto de Lei 1217/26 obriga o agressor a ressarcir as despesas da vítima que precisar mudar de imóvel por…
Comissão aprova projeto que proíbe condomínios de multar pessoas com deficiência por perturbação de sossego
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Direitos Humanos O texto poderá seguir para análise do Senado, a menos que haja pedido para que seja votado pelo Plenário da Câmara 20/07/2026 - 14:40 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Cleber Verde, relator da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de…
Projeto enquadra esteticistas como profissionais de saúde
Trabalho, Previdência e Assistência A Câmara analisa a proposta 20/07/2026 - 13:51 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Soraya Santos: setor enfrenta "significativa desorganização normativa" O Projeto de Lei 3268/26, da deputada Soraya Santos (PL-RJ) e outros quatro parlamentares, enquadra as profissões de esteticista e cosmetólogo como da área da saúde para todos efeitos legais. Hoje, essa classificação não…
Comissão aprova campanha nacional para incentivar inclusão de pessoas com deficiência nas escolas
Educação, cultura e esportes Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 20/07/2026 - 13:36 Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Socorro Neri: campanhas têm papel de sensibilização e mobilização social A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1740/26 que cria, nas escolas de ensino básico, a Campanha Nacional de Conscientização…
Projeto torna hediondos alguns tipos de crimes cometidos por organizações criminosas e milícias
Segurança A proposta enquadra homicídio, latrocínio, extorsão e sequestro no rol de hediondos 20/07/2026 - 13:18 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Guilherme Derrite, autor da proposta O Projeto de Lei 2301/26, do deputado Guilherme Derrite (PP-SP), inclui como crime hediondo o homicídio com intenção de matar, o latrocínio e a extorsão praticados por membros de organizações criminosas ou milícias…
Noticias do Brasil
Fifa lança ranking da Copa do Mundo de Clubes; Palmeiras lidera na Conmebol
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - A Fifa lançou nesta segunda-feira (27) o…
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Comissão aprova isenção fiscal para estatais que constroem e vendem imóveis populares
Política e Administração Pública Proposta segue em análise na Câmara 13/01/2026 -…
Comissão debate acordo de reparação aos atingidos pela tragédia de Mariana
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Meio ambiente e energia 06/03/2026…
Acidente com ônibus de time de basquete deixa 7 atletas mortos no CE
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - Sete pessoas morreram e outras ficaram feridas…
Laurez Moreira ganha destaque na Agrotins 2026 e reforça imagem de liderança ligada ao desenvolvimento do Tocantins
O vice-governador do Tocantins, Laurez Moreira, teve presença marcante na abertura da…
Geo critica chamamento pífio de 130 professores pela SEDUC e pede convocação de secretário
Prof. Junior Geo criticou o anúncio para o chamamento de apenas 130…
Prefeitura concede progressões para mais de 400 servidores da educação de Palmas; veja listas
Entre os beneficiados estão professores, agentes administrativos, técnicos e agentes de transporte.…
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Jardins sensoriais utilizam plantas de diferentes texturas e aromas, caminhos táteis e…
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O Atlético-MG entra em campo nesta quinta-feira, às 19h, na Arena MRV,…
Casos de Policia
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Noticias da Politica
Sandoval Cardoso se reúne com empresários do Supermercado São Judas Tadeu e destaca papel do setor produtivo no desenvolvimento de Colinas
O pré-candidato a deputado federal Sandoval Cardoso participou de uma reunião com a família responsável pelo Supermercado São Judas Tadeu, em Colinas do Tocantins. O encontro contou com a presença…
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