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Comissão aprova proposta que obriga escolas a comunicar suspeita de trabalho infantil
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Direitos Humanos Proposta segue em análise na Câmara 17/07/2026 - 17:00 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Franciane Bayer, relatora da proposta A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga escolas a comunicar ao conselho tutelar sobre suspeitas ou casos comprovados de trabalho infantil. A medida altera o…
Medida Provisória destina R$ 13,3 bi para setor agropecuário e programa Desenrola Adimplentes
Agropecuária 17/07/2026 - 16:30 Antônio Cruz/Agência Brasil O Congresso Nacional analisa a Medida Provisória 1377/26, que abre crédito extraordinário de R$ 13,3 bilhões no Orçamento de 2026, principalmente para projetos de desenvolvimento tecnológico no setor agropecuário. O conteúdo da MP estava quase todo contido em um projeto de lei (PLN 17/26). Apesar de o projeto ter sido aprovado pela…
Comissão aprova penas mais rígidas para corridas ilegais perto de escolas e hospitais
Cidades e transportes As punições maiores para os chamados "rachas" alteram o Código de Trânsito Brasileiro; proposta segue em análise na Câmara 17/07/2026 - 12:52 Renato Araújo / Câmara dos Deputados Hugo Leal: mudanças propostas ampliam o efeito educativo e punitivo da norma A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que aumenta…
Comissão aprova inclusão de cadernos e lápis em programa de material didático
Educação, cultura e esportes Proposta altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação; projeto de lei segue em análise na Câmara 17/07/2026 - 11:48 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Aj Albuquerque, relator A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que inclui a compra e distribuição de livros e material escolar de uso individual (como caderno,…
Comissão aprova prioridade para diagnóstico precoce e ensino específico para alunos com autismo
Educação, cultura e esportes O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 17/07/2026 - 11:22 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Motta recomendou a aprovação do projeto com as mudanças feitas na comissão anterior A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que prioriza, na educação especial, o diagnóstico precoce e métodos de ensino específicos para…
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Athletico-PR aposta em fator casa contra a Chapecoense para se reabilitar no Brasileirão
Apesar de ocuparem posições diferentes na tabela, Athletico-PR e Chapecoense voltam a…
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Servidor público é morto a tiros em posto de combustível no sul do TO; ex-secretário é suspeito
Um servidor público da Prefeitura de São Valério foi assassinado na tarde…
Pré-candidato ao governo, Vicentinho Júnior comemora com lideranças resultados de trabalho em benefício dos tocantinenses
Ao lado de Amélio Cayres, Toinho Andrade e demais lideranças e aliados,…
Pausa forçada abre brecha para F1 rever regras e aplacar ira dos pilotos
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - A pausa forçada no calendário da F1…
Lei de Claudia Lelis garante proteção às mulheres no transporte intermunicipal do Tocantins
Lei aprovada na Aleto garante segurança para mulheres no transporte intermunicipal DICOM…
Carnaval vira estratégia de negócio e amplia oportunidades para pequenos empreendedores
O Carnaval no Brasil, historicamente associado à festa e à celebração popular,…
Diniz recupera André após quase saída, expulsões e queda de rendimento
CAIO INNOCENCIOSÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - Conhecido pela boa relação pessoal com…
Desabamento de lar de idosos deixa ao menos seis mortos; bombeiros procuram por desaparecidos
Foto: CBMMG/Divulgação Um lar de idosos desabou em Belo Horizonte na madrugada…
Comissão especial debate impactos da regulamentação sobre plataformas digitais de serviços
Trabalho, Previdência e Assistência Colegiado analisa projeto sobre regulamentação dos trabalhadores por…
Casos de Policia
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Secretária da Mulher de Araguaína, Dra. Ângela da Facit, parabeniza mulheres e reforça compromisso com a defesa feminina
A secretária da Mulher de Araguaína, Dra. Ângela da Facit, destacou a importância do Dia Internacional da Mulher ao parabenizar todas as mulheres pelo seu dia e reafirmar o compromisso…
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