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Comissão aprova proposta para regularização de terras ocupadas antes da criação de áreas protegidas
Agropecuária Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 26/06/2026 - 18:24 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Pezenti, relator da proposta na comissão A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2548/25, que garante o direito de propriedade para moradores que já ocupavam locais antes de serem transformados…
Comissão aprova diretriz de mobilidade urbana para profissionais da educação básica e superior
Cidades e transportes O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 26/06/2026 - 18:08 Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Ricardo Ayres sugeriu mudanças na proposta original A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera a Política Nacional de Mobilidade Urbana para incluir a promoção da mobilidade dos profissionais da…
Comissão aprova obrigatoriedade de classificação de plásticos em produtos no Brasil
Meio ambiente e energia Proposta está em análise na Câmara dos Deputados 26/06/2026 - 17:37 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Alexandre Lindenmeyer: o texto usa como parâmetro a regulamentação da União Europeia A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou proposta que dispõe sobre a classificação obrigatória de plásticos em produtos fabricados, importados ou comercializados no…
Comissão aprova isenção de tarifa de energia para abrigos de pessoas LGBTQIA+ e minorias
Direitos Humanos Proposta segue em análise na Câmara 26/06/2026 - 16:27 Tony Winston/Câmara dos Deputados Texto foi modificado pela relatora, Erika Hilton A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados aprovou projeto que concede isenção da tarifa de energia elétrica para instituições que acolhem pessoas LGBTQIA+ e outras minorias sociais vulneráveis. O benefício será…
Representantes do setor produtivo do Ceará defendem reajuste automático anual do teto do MEI
26/06/2026 - 16:09 Roberto Kennedy/Câmara dos Deputados Programa Câmara pelo Brasil em Fortaleza Representantes das federações da indústria, do comércio e de serviços do Ceará defenderam nesta sexta-feira (26) a criação de um gatilho para o reajuste anual automático do teto de faturamento do Microempreendedor Individual (MEI) no país. Eles participaram, em Fortaleza, do quinto seminário regional promovido pela…
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Netflix anuncia data de estreia de minissérie documental sobre Ronaldinho Gaúcho
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - A Netflix vai apostar no futebol como…
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Projeto aumenta pena para crime de maus-tratos praticado em escolas
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Direitos Humanos 19/02/2026 - 18:53…
Responsabilidade com Araguaína: Marcus Marcelo pede que Aciara se torne utilidade pública estadual
Durante sessão na Assembleia Legislativa do Tocantins, realizada na última terça-feira (28),…
LDO 2026: Claudia Lelis garante inclusão de projetos que fortalecem infraestrutura, educação e saúde
Claudia garante emendas a LDO 2026 para saúde, educação e infraestrutura DICOM…
Aleto recebe lançamento da Campanha da Fraternidade 2026
Antes da sessão, o arcebispo reuniu-se com os deputados na Presidência Koró…
Lei inclui professor da educação infantil na carreira do magistério
Educação, cultura e esportes Com a nova norma, professores que atuam em…
Washington: 11 pessoas estão desaparecidas após rompimento de tanque
A busca por nove pessoas desaparecidas após a implosão e o rompimento…
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Muitas vítimas foram assassinada pelo próprio companheiro ou ex-companheiro, que não aceitaram…
Casos de Policia
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Agropecuária Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 26/06/2026 - 18:24…
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Laurez participa da posse do novo chefe-geral da Embrapa Pesca e Aquicultura, em Palmas
O vice-governador do Tocantins, Laurez Moreira, participou na manhã desta sexta-feira, 10, da cerimônia de posse do novo chefe-geral da Embrapa Pesca e Aquicultura, Roberto Manolio Valladão Flores. O evento…
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