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Comissão aprova projeto que amplia mecanismo de ajuste de carbono nas fronteiras

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Comissão aprova política de incentivo à arte produzida por pessoas com deficiência

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Comissão de Constituição e Justiça aprova proposta que regulamenta profissão de coletor de lixo

03/07/2026 - 17:58   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Julio Arcoverde: projeto prevê padrões mínimos de proteção sanitária e ergonômica A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que regulamenta a profissão de coletor de lixo. Pelo texto, aqueles que trabalham exclusivamente na coleta terão jornada máxima de 8 horas diárias e 40

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Comissão aprova criação de plataforma de teleatendimento psicológico para comunidades escolares

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Áreas degradadas foram embargadas até que haja regularização ambiental. Infrações foram constatadas

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O Governo do Tocantins deu um passo estratégico na proteção dos serviços

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