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Educação, cultura e esportes Proposta continua em análise na Câmara 23/06/2026 - 14:48   Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Defensor Stélio Dener recomendou a aprovação da proposta sem mudanças A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 7211/25, do deputado Amom Mandel (Republicanos-AM), que cria a Política Nacional

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Comissão aprova regras para contratos de distribuição de produtos industrializados

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Comissão aprova criação de cadastro no SUS para mulheres vulneráveis com risco de câncer

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Comissão aprova política de apoio a brasileiros repatriados e deportados

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