Lei de autoria do deputado Dr. Danilo garante mais acolhimento às mulheres no climatério e menopausa

A legislação busca fortalecer o acolhimento e o acompanhamento das pacientes. Dicom/Aleto / HD Com uma trajetória consolidada na medicina e anos de atuação como ginecologista, o deputado estadual Dr. Danilo Alencar (MDB) transformou a experiência adquirida nos consultórios e hospitais em uma iniciativa voltada à saúde pública. A Lei nº 5.025, de sua autoria, estabelece atendimento especializado às mulheres

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Escola do Legislativo realiza capacitação com servidores recém-empossados na Aleto

Durante o curso, foram abordados temas essenciais para o início da trajetória institucional Clayton Cristus / HD Mais um grupo de servidores concursados da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) participou, na manhã dessa segunda-feira, 15, do Curso de Integração, Treinamento e Qualificação, promovido pela Escola do Legislativo. O encontro foi realizado no novo prédio administrativo da Aleto e teve como

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Comissão aprova criação de 91 cargos na Defensoria Pública da União

Política e Administração Pública Os senadores ainda precisam analisar a proposta 17/06/2026 - 12:31   Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Defensor Stélio Dener recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto da Defensoria Pública da União (DPU) que cria 91 cargos em comissão no quadro de

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Comissão mista aprova redução de prazo para acesso a benefício fiscal por importadores de cacau

Economia Texto aprovado limita a seis meses o mecanismo conhecido como drawback, que suspende ou isenta de tributos insumos importados que serão usados na produção de bens para exportação 17/06/2026 - 11:47   Depositphotos Importadores de cacau terão seis meses para exportar o chocolate Foi aprovada em comissão mista a medida provisória (MP 1341/26) que limita a seis meses o

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Comissão debate falta de medicamentos para epilepsia no Brasil

Saúde 17/06/2026 - 11:45   Valter Campanato/Agência Brasil Congresso iluminado pelo Dia Mundial da Conscientização sobre a Epilepsia (Purple Day) A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quinta-feira (18) para discutir a falta de medicamentos para epilepsia no Brasil e a necessidade de respostas institucionais coordenadas para prevenir desabastecimentos. O debate atende a pedido da

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Por insuficiência de votos pela cassação, Câmara mantém mandato da deputada Carla Zambelli

11/12/2025 - 00:53   •   Atualizado em 11/12/2025 - 01:16 Bruno

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Comissão sobre direitos de pessoas com deficiência debate plano de trabalho para 2026; participe

Direitos Humanos 19/02/2026 - 17:15   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Rodrigo Rollemberg:

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Presidente da Aleto é homenageado durante abertura da programação do Dia da Defensoria Pública

Evento destacou a atuação da instituição no Tocantins Sílvio Santos / HD

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Política e Administração Pública Os senadores ainda precisam analisar a proposta 17/06/2026

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Relatório de Avaliação das Metas Fiscais do 3º quadrimestre é apresentado na Câmara

A Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle da Câmara Municipal de Palmas (CMP) realizou audiência pública para apresentação do Relatório de Avaliação do Cumprimento da Meta Fiscal referente ao

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