“Ninguém foi vencido, os ganhadores foram os servidores”, afirma Amélio após derrubada de veto

Amélio atribuiu aos servidores a derrubada do veto e a concessão dos benefícios. Aline Batista/Dicom Aleto / HD A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) rejeitou, por unanimidade, nesta quarta-feira, 17, o veto do governo ao Autógrafo de Lei nº 36/2026, que instituiu indenizações para diversos quadros do funcionalismo estadual. Oriunda da Medida Provisória nº 17/2026, a matéria tinha sido aprovada

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Comissão aprova projeto de perda de prazo para liberdade condicional em caso de falta grave

Direito e Justiça Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores 18/06/2026 - 13:40   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados General Pazuello: a medida incentiva o condenado a manter conduta adequada A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3437/24, que determina que o cometimento de uma falta

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Câmara promove debate em BH sobre aumento do limite de faturamento do MEI

Economia Seminário faz parte do programa Câmara pelo Brasil e integra cronograma de trabalho da comissão especial que discute o novo enquadramento da categoria 18/06/2026 - 12:56   A Câmara dos Deputados vai a Belo Horizonte (MG), no próximo dia 23, para discutir o Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/21, que eleva o limite de faturamento do microempreendedor individual (MEI).

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Comissão aprova projeto que cria programa de capacitação sobre direitos da mulher

Política e Administração Pública A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 18/06/2026 - 12:23   Marina Ramos / Câmara dos Deputados Flávia Morais: iniciativa faz avançar o grau de informação e reflexão das mulheres A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui o Programa de Capacitação e Conscientização

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Deputado diz que fim da “taxa das blusinhas” beneficia consumidor de baixa renda; ouça a entrevista

Economia Taxa foi extinta por medida provisória, mas a decisão ainda precisa ser confirmada pelo Congresso 18/06/2026 - 12:17   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Jadyel Alencar O deputado Jadyel Alencar (Republicanos-PI), presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados, defendeu, nesta quarta-feira (17), a extinção da chamada "taxa das blusinhas" sobre compras internacionais de até US$ 50. Em

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23/12/2025 - 23:05   Câmara dos Deputados Motta ressaltou o diálogo que

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