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Comissão aprova projeto que amplia mecanismo de ajuste de carbono nas fronteiras

Economia Trata-se de uma medida de restrição comercial sobre produtos importados; texto continua em análise na Câmara dos Deputados 03/07/2026 - 19:16   Renato Araújo/Câmara dos Deputados Jadyel Alencar, relator do projeto A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou projeto que autoriza o governo a aplicar o mecanismo de ajuste de carbono nas fronteiras – uma medida

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Comissão aprova política de incentivo à arte produzida por pessoas com deficiência

Direitos Humanos Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 03/07/2026 - 18:03   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Erika Kokay, relatora na comissão A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6666/25, que cria a Política Nacional de Promoção da Arte Inclusiva. A proposta prevê apoio, incentivo e mais visibilidade para artistas com

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Comissão de Constituição e Justiça aprova proposta que regulamenta profissão de coletor de lixo

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Comissão aprova criação de plataforma de teleatendimento psicológico para comunidades escolares

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O Tocantins teve, entre 2023 e 2025, 13,4 mil unidades habitacionais contratadas

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu que a regulação para o uso da Inteligência Artificial (IA) seja feita por “uma instituição multilateral com o porte das Nações Unidas”,

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