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Comissão aprova proibição de leilão e penhora de espaços culturais tombados
Educação, cultura e esportes O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 12/06/2026 - 19:10 Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Sâmia Bomfim, relatora do projeto de lei A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 66/2026, do deputado Lindbergh Farias (PT-RJ), que proíbe a penhora, o leilão e outras formas…
Comissão aprova incentivo fiscal para startups inovadoras
Economia Proposta segue em análise na Câmara 12/06/2026 - 19:01 Mario Agra / Câmara dos Deputados Texto foi aprovado com modificação proposta pelo relator, Duda Ramos A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar 236/24, que concede isenção do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social…
Comissão aprova proposta que reconhece certificação de bombeiro mergulhador
Segurança Proposta segue em análise na Câmara 12/06/2026 - 18:07 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Delegado Fabio Costa, relator da proposta A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2734/25, do deputado Sargento Portugal (Pode-RJ), que reconhece em todo o país a certificação de bombeiro mergulhador expedida pelos Corpos de…
Relator de proposta que atualiza o Simples Nacional defende medidas compensatórias pelo fim da escala 6×1
12/06/2026 - 17:35 Ettore Chiereguini /Câmara dos Deputados Deputado Jorge Goetten, relator da proposta que atualiza o Simples Nacional O deputado Jorge Goetten (Republicanos-SC), relator da proposta que atualiza os limites de faturamento das empresas que estão no Simples Nacional, sugeriu a isenção de contribuição previdenciária patronal por dois anos para compensar empresas que precisarem contratar mais funcionários por…
Tabata Amaral pede sugestões a projeto contra a misoginia em debate em São Paulo
Direitos Humanos Texto amplia punições para crimes praticados na internet e deve ser votado antes do recesso parlamentar 12/06/2026 - 17:21 Ettore Chiereguini/Câmara dos Deputados Participantes de evento do programa Câmara pelo Brasil realizado em São Paulo A coordenadora do grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que analisa o projeto de criminalização da misoginia (PL 896/2023), deputada Tabata…
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Wanderlei fez questão de retornar ao Palácio ao lado de Amélio e demais deputados aliados; 1º Encontro foi marcado por gratidão
O governador Wanderlei Barbosa retornou pessoalmente ao Palácio Araguaia pela primeira vez…
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Direito e Justiça Proposta estabelece novas regras para o processo administrativo tributário…
Prefeitura paga auxílio-alimentação dos servidores de Palmas
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Comissão debate arrecadação tributária sobre casas de apostas
Política e Administração Pública 19/05/2026 - 09:34 Depositphotos Aposta on-line, aposta…
Comissão aprova projeto que regulamenta a profissão de dançarino
Educação, cultura e esportes O texto segue para análise do Plenário da…
Ronaldinho Gaúcho ‘refaz’ com troféus foto polêmica com mulheres na piscina
Episódio foi citado no documentário do ex-jogador, lançado nesta quinta-feira, 16 Ronaldinho…
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Folia com segurança: confira dicas para evitar acidentes com a rede elétrica durante o carnaval
O período de Carnaval no Tocantins, marcado por viagens, confraternizações, eventos privados e uso intensificado de equipamentos elétricos, exige cuidados extras para evitar acidentes envolvendo a rede elétrica. O aumento…
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