Projeto inclui vinagre colonial nas regras aplicadas ao vinho da agricultura familiar

Alceu Moreira: a ausência de regulamentação específica impede que agricultores formalizem a produção - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 6538/25 inclui a produção de vinagre colonial no mesmo regime jurídico simplificado já aplicado ao vinho colonial produzido por agricultores familiares. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Conforme a proposta, será considerado…

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Comissão aprova atendimento virtual 24 horas a mulheres vítimas de violência

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto Da Agência Câmara - 06/11/2026 - 10:51 Célia Xakriabá defendeu a aprovação do texto original - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1292/26, que prevê atendimento virtual ininterrupto a mulheres vítimas de violência nos…

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Comissão aprova uso do Fundo Social para compra de móveis e eletrodomésticos no Minha Casa, Minha Vida

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto Da Agência Câmara - 06/11/2026 - 10:26 Rocha: iniciativa vai melhorar condições de vida das famílias em maior vulnerabilidade - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou proposta que permite usar recursos do Fundo Social para comprar bens móveis de primeira necessidade…

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Comissão debate atendimento educacional dos alunos da educação especial

Da Agência Câmara - 06/11/2026 - 10:16 Deputada quer abordar o aprimoramento do atendimento educacional especializado - Foto: Divulgação/Governo do Piauí A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (11), audiência pública para discutir o papel do laudo médico e da avaliação psicopedagógica na identificação das necessidades e no desenvolvimento escolar dos estudantes da educação especial, com foco…

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Comissão debate atuação da Rede Nacional de Física de Altas Energias

Essa rede reúne pesquisadores e instituições brasileiras que estudam os componentes mais fundamentais da matéria e as forças que atuam entre eles Da Agência Câmara - 06/11/2026 - 09:29 A Renafae busca fortalecer a pesquisa brasileira em física de partículas - Foto: GettyImages A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (11), audiência pública…

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Prefeitura de Palmas reforma quadra poliesportiva da Arse 72 com instalação de novo piso

Obra integra projeto de revitalização de 12 quadras públicas de Palmas A…

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Vicentinho Júnior recebe apoio de bombeiros militares e assume compromisso com fortalecimento da corporação

Documento apresentado reúne diretrizes para contratação de profissionais, abertura de novas unidades…

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ARAGUATINS: Professora Elizabete rompe compromisso com Wiston e vai apoiar Marcus Marcelo

Uma mudança nas alianças políticas do Bico do Papagaio movimentou os bastidores…

Folha do Bico Por Folha do Bico

Projeto impede o bloqueio de despesas orçamentárias voltadas à redução de desigualdades

Política e Administração Pública Para virar lei, o texto terá de ser…

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Mantoan apoia Corrida Contra o Câncer, que une esporte e solidariedade

Deputado com o secretário e a equipe realizadora da corrida Gael Moraes…

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Comissão aprova projeto para combater violência virtual contra crianças e adolescentes

Direito e Justiça Texto segue em análise na Câmara; para virar lei,…

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Apostador de Araguatins fatura mais de R$ 190 mil ao acertar todos os palpites da Loteca

Ao todo, 18 apostadores do país acertaram os resultados e levaram R$…

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Alceu Moreira: a ausência de regulamentação específica impede que agricultores formalizem a…

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Força que transforma: Dra. Ângela da FACIT reúne cerca de 600 mulheres em grande encontro em Araguaína

Evento realizado em Araguaína reuniu mulheres de diferentes histórias e trajetórias em uma noite marcada pela união, acolhimento, troca de experiências e debate sobre políticas públicas para as mulheres. Araguaína…

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