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Érika Hilton estendeu a gratuidade aos dependentes - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou proposta que prevê gratuidade na emissão da segunda via de documentos para mulheres e filhos vítimas de violência patrimonial no âmbito doméstico e familiar. A proposta também garante prioridade imediata no atendimento,…
Thiago de Joaldo, relator da proposta - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui o Marco Nacional da Educação Integral em Tempo Integral, com regras gerais e permanentes para a expansão e a qualificação da jornada ampliada nas escolas públicas de ensino básico. Foi aprovado o…
Laura Carneiro: embalagens, rótulos e cartelas deverão trazer marcas de identificação exclusivas - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios a identificarem medicamentos e produtos de saúde comprados para o Sistema Único de Saúde (SUS). O…
Participantes durante visita especial à Câmara dos Deputados - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A edição de 2026 do Câmara Mirim levou a jornada parlamentar para dentro das escolas. Em uma iniciativa especial pelo bicentenário da Câmara dos Deputados, professores conduziram estudantes em atividades de elaboração, debate, emendamento e votação de propostas sobre problemas do cotidiano. Neste ano,…
Rafael Fera, relator da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2300/25, do deputado Max Lemos (União-RJ), que estabelece medidas de incentivo à produção, à comercialização e ao uso do etanol combustível. A proposta tem o objetivo de reduzir o custo dos combustíveis…
O grupo Maturidade (En)Cena inicia a circulação do seu novo espetáculo teatral,…
O deputado federal Ricardo Ayres (Republicanos) participou, nesta terça-feira, 10, de reunião…
Direitos Humanos O projeto de lei segue em análise na Câmara dos…
O julgamento das acusadas pela morte do empresário Paulo Couto foi realizado…
A proposta está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara…
As atividades relacionadas ao setor de minerais críticos e estratégicos (MCE) para…
O levantamento apontou 267 horas e 30 minutos de atividade privada durante…
A Polícia Civil do Tocantins concluiu nesta terça-feira (24) o inquérito que…
O presidente da Casa participou da diplomação Isis Oliveira / HD O…
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Recurso permite que o eleitor confira os dados do candidato antes de registrar o voto; pressionar a tecla verde durante esse período não anula a escolha. Eleitores que utilizam a…

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