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Sanção da lei que institui novas regras para o Enamed - Foto: Ricardo Stuckert/Presidência da República O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta sexta-feira (6), no Palácio do Planalto, a lei que institui novas regras para o Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed). A legislação condiciona o registro profissional dos médicos à aprovação no exame e…
Merlong Solano, relator da proposta na comissão - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que proíbe pessoas condenadas por crimes contra grupos vulneráveis de assumirem cargos, empregos ou funções públicas, além de impedi-las de firmar contratos com a administração pública. A medida afeta condenados com decisão judicial…
Merlong Solano, relator da proposta na comissão - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria a Política Nacional de Apoio às Pessoas com Doença Celíaca. A doença celíaca é uma condição autoimune que exige a exclusão permanente do glúten da dieta. O glúten é uma proteína…
Reunião da comissão especial que analisa a proposta - Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a proposta de redução da maioridade civil e penal para 16 anos (PEC 32/15) realiza duas audiências públicas na terça-feira (10) e na quarta-feira (11). Apresentada pelo ex-deputado Gonzaga Patriota, a proposta altera a Constituição…
Geraldo Resende: "Queremos contribuir para que a informação se converta em ação" - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2582/26, que garante às pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) o acesso a informações claras, atualizadas e acessíveis sobre os serviços de saúde disponíveis para atendimento…
O Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE-TO) emitiu o Alerta…
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O árbitro somali Omar Abdulkadir Artan, que…
Uma decisão judicial de caráter liminar passou a influenciar diretamente os rumos…
Educação, cultura e esportes Campeonato mundial deve acontecer entre os dias 24…
Projeto prevê o benefício a contribuintes individuais, facultativas e seguradas especiais -…
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já contabiliza 14 ações de investigação judicial…
Deputada propõe vacinação contra herpes zoster para população acima dos 50 anos…
Uma menina de 5 anos foi a única sobrevivente de um grave…
Sanção da lei que institui novas regras para o Enamed - Foto:…
Vicentinho Júnior e Amélio Cayres se uniram após divergências políticas e chegaram ao segundo turno na disputa pelo Governo do Tocantins. A política tocantinense vive um capítulo em que decisões…

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