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Sanção da lei que institui novas regras para o Enamed - Foto: Ricardo Stuckert/Presidência da República O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta sexta-feira (6), no Palácio do Planalto, a lei que institui novas regras para o Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed). A legislação condiciona o registro profissional dos médicos à aprovação no exame e…
Merlong Solano, relator da proposta na comissão - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que proíbe pessoas condenadas por crimes contra grupos vulneráveis de assumirem cargos, empregos ou funções públicas, além de impedi-las de firmar contratos com a administração pública. A medida afeta condenados com decisão judicial…
Merlong Solano, relator da proposta na comissão - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria a Política Nacional de Apoio às Pessoas com Doença Celíaca. A doença celíaca é uma condição autoimune que exige a exclusão permanente do glúten da dieta. O glúten é uma proteína…
Reunião da comissão especial que analisa a proposta - Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a proposta de redução da maioridade civil e penal para 16 anos (PEC 32/15) realiza duas audiências públicas na terça-feira (10) e na quarta-feira (11). Apresentada pelo ex-deputado Gonzaga Patriota, a proposta altera a Constituição…
Geraldo Resende: "Queremos contribuir para que a informação se converta em ação" - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2582/26, que garante às pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) o acesso a informações claras, atualizadas e acessíveis sobre os serviços de saúde disponíveis para atendimento…
Técnico avalia o equilíbrio entre criação e recomposição defensiva antes do duelo…
Renata Abreu: redes de ensino estão desamparadas na identificação precoce de sofrimento…
BELO HORIZONTE, MG (FOLHAPRESS) – O Governo de Minas Gerais anunciou que…
10/12/2025 - 00:51 • Atualizado em 10/12/2025 - 04:25 Bruno…
Saúde Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 27/01/2026 - 18:50…
Saúde Debate vai discutir a efetividade das ações previstas na legislação 01/04/2026…
Assinatura ocorreu nesta terça-feira, 2, em Augustinópolis. Ronaldo Porto/Ascom Presidência / HD…
Polícia Rodoviária Federal recuperou, na manhã desta segunda-feira (23), um veículo com…
Adolescente pede ajuda e diz ter sido agredida e forçada a ir…
Sanção da lei que institui novas regras para o Enamed - Foto:…
O vereador Israel da Terezona está participando da 25ª Marcha dos Vereadores, promovida pela União dos Vereadores do Brasil (UVB), em Brasília. Considerado um dos maiores eventos políticos do país…

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