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Sanção da lei que institui novas regras para o Enamed - Foto: Ricardo Stuckert/Presidência da República O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta sexta-feira (6), no Palácio do Planalto, a lei que institui novas regras para o Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed). A legislação condiciona o registro profissional dos médicos à aprovação no exame e…
Merlong Solano, relator da proposta na comissão - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que proíbe pessoas condenadas por crimes contra grupos vulneráveis de assumirem cargos, empregos ou funções públicas, além de impedi-las de firmar contratos com a administração pública. A medida afeta condenados com decisão judicial…
Merlong Solano, relator da proposta na comissão - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria a Política Nacional de Apoio às Pessoas com Doença Celíaca. A doença celíaca é uma condição autoimune que exige a exclusão permanente do glúten da dieta. O glúten é uma proteína…
Reunião da comissão especial que analisa a proposta - Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a proposta de redução da maioridade civil e penal para 16 anos (PEC 32/15) realiza duas audiências públicas na terça-feira (10) e na quarta-feira (11). Apresentada pelo ex-deputado Gonzaga Patriota, a proposta altera a Constituição…
Geraldo Resende: "Queremos contribuir para que a informação se converta em ação" - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2582/26, que garante às pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) o acesso a informações claras, atualizadas e acessíveis sobre os serviços de saúde disponíveis para atendimento…
Depois de perder a liderança da Série B para o Juventude, o…
Segurança Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 23/06/2026…
O grupo ligado ao então banqueiro Daniel Vorcaro, ex-dono do Banco Master,…
Economia Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 11/06/2026 - 11:49…
Cidades e transportes Projeto segue em análise na Câmara 24/11/2025 - 18:43…
O pronunciamento aconteceu na sessão ordinária desta terça-feira, 05 de maio. Dicom…
Nicolas Jackson marcou o gol com que o Aston Villa provocou a…
O governo do Tocantins, por meio da Agência de Tecnologia da Informação…
Com objetivo de dar visibilidade ao trabalho de mulheres que fazem a…
Sanção da lei que institui novas regras para o Enamed - Foto:…
O vereador Fernando de Jesus reuniu um grande público em um momento marcado pela mobilização política e pela demonstração de apoio a nomes que vêm se movimentando para as eleições…

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