Debatedores divergem sobre projeto de lei para ampliar concorrência no mercado de gás natural

Duas comissões da Câmara debateram o assunto - Foto: Renato Araujo / Câmara dos Deputados Audiência pública conjunta das comissões de Desenvolvimento Econômico e de Minas e Energia discutiu o Projeto de Lei (PL) 5802/25, de autoria do deputado Kim Kataguiri (Missão-SP). A proposta trata da desconcentração do mercado de gás natural no país. A redução da concentração do mercado…

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Instalada comissão que vai analisar linhas de crédito para empresas atingidas por tarifaço

Comissão mista do Congresso deve se reunir novamente nesta quinta-feira para analisar o relatório da senadora Leany Lemos Da Agência Câmara - 04/11/2026 - 19:20 Deputada Nely Aquino, presidente da comissão mista - Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados Foi instalada nesta quarta-feira (4) a comissão mista responsável por analisar a Medida Provisória (MP) 1379/26, que prevê linhas de…

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Após sediar COP30, Brasil leva novas contribuições à COP31, na Turquia

Deputado Nilto Tatto (E) e Aloísio de Melo, do Ministério do Meio Ambiente - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados Representantes do governo federal apresentaram nesta quarta-feira (4), na Câmara dos Deputados, as contribuições que o Brasil levará à 31ª Conferência da ONU sobre Mudança do Clima, a COP31, prevista para 9 a 20 deste mês em Antália, na…

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Câmara aprova criação de programa para acompanhamento psicossocial de crianças e adolescentes

Waldemar Oliveira previu em seu parecer que o SUS será responsável pelo programa - Foto: Marina Ramos/Camara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o Programa Nacional de Acompanhamento Periódico Pediátrico e Psicossocial da Infância e Adolescência (PNAPP). A matéria será enviada ao Senado. De autoria da deputada Rosângela Reis (PL-MG), o Projeto de Lei…

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Relator da PEC da Maioridade Penal deve apresentar parecer no final do mês

Comissão aprovou requerimentos para a realização de audiências públicas antes da apresentação do relatório Da Agência Câmara - 04/11/2026 - 18:10 Deputados Aluísio Mendes (E), presidente da comissão, e Mendonça Filho, relator - Foto: Renato Araujo / Câmara dos Deputados O relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/15 que trata da redução da maioridade penal de 18 para…

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IR 2026: isenção total, parcial e novas regras entram em vigor

Sancionada em novembro, a reforma do Imposto de Renda (IR) entra em vigor nesta…

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Presença de Dorinha fortalece lançamento das pré-candidaturas de Dra Ângela e Sandoval Cardoso em Araguaína

O cenário político de Araguaína ganhou força na noite desta sexta-feira (08)…

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Câmara homenageia 78 prefeitos por destaque na alfabetização infantil

Educação, cultura e esportes Premiação considera indicador nacional e reconhece municípios com…

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Homem é preso em Pedro Afonso por descumprir medida protetiva contra própria mãe – PM-TO

Ao ser abordado, suspeito apresentava sinais de embriaguez – Foto: Arquivo 3°…

Homem usava diferentes números de telefone para fazer ameaças anônimas à ex, diz polícia

Um homem de 49 anos foi indiciado por fazer ameaça a uma…

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Após visita, Marcus Marcelo anuncia emenda de R$ 100 mil para a Apae de Araguaína

O deputado estadual Marcus Marcelo (PL) anunciou a destinação de uma emenda…

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Comissão aprova prioridade em abrigos para idosos vulneráveis e sem amparo familiar

Weliton Prado: a proposta fortalece o marco protetivo da pessoa idosa -…

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Pró-Rim Palmas celebra 20 anos salvando vidas e recebe reconhecimento público pelo serviço prestado

Moradora de Esperantina, no Norte do Tocantins, dona Maria Regina Souza viu…

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Casos de Policia

Debatedores divergem sobre projeto de lei para ampliar concorrência no mercado de gás natural

Duas comissões da Câmara debateram o assunto - Foto: Renato Araujo /…

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Ministério de Portos e Aeroportos abre consulta pública para aprimorar sistema de embarque biométrico

O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) abriu, nesta quarta-feira (21), consulta pública para receber contribuições voltadas ao aprimoramento da Política Nacional de Identificação Biométrica. A iniciativa tem como objetivo…

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