Nova lei condiciona registro de médicos à aprovação em exame

Sanção da lei que institui novas regras para o Enamed - Foto: Ricardo Stuckert/Presidência da República O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta sexta-feira (6), no Palácio do Planalto, a lei que institui novas regras para o Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed). A legislação condiciona o registro profissional dos médicos à aprovação no exame e…

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Comissão aprova proibição de posse em cargo público para condenados por crimes contra vulneráveis

Merlong Solano, relator da proposta na comissão - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que proíbe pessoas condenadas por crimes contra grupos vulneráveis de assumirem cargos, empregos ou funções públicas, além de impedi-las de firmar contratos com a administração pública. A medida afeta condenados com decisão judicial…

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Comissão aprova política nacional para celíacos

Merlong Solano, relator da proposta na comissão - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria a Política Nacional de Apoio às Pessoas com Doença Celíaca. A doença celíaca é uma condição autoimune que exige a exclusão permanente do glúten da dieta. O glúten é uma proteína…

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Comissão debate redução da maioridade penal em duas audiências públicas

Reunião da comissão especial que analisa a proposta - Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a proposta de redução da maioridade civil e penal para 16 anos (PEC 32/15) realiza duas audiências públicas na terça-feira (10) e na quarta-feira (11). Apresentada pelo ex-deputado Gonzaga Patriota, a proposta altera a Constituição…

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Comissão aprova garantia de informações claras sobre atendimento a pessoas com autismo no SUS

Geraldo Resende: "Queremos contribuir para que a informação se converta em ação" - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2582/26, que garante às pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) o acesso a informações claras, atualizadas e acessíveis sobre os serviços de saúde disponíveis para atendimento…

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Irã diz que sua proposta de paz é “legítima”

O ministro das Relações Exteriores do Irã, Esmaeil Baghaei, afirmou nesta segunda-feira…

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O medalhão reavaliado: em defesa do espelho social

A célebre “teoria do medalhão”, exposta por Machado de Assis no conto…

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Tocantinópolis EC reage nos acréscimos e garante vaga na final

O Tocantinópolis está na final do Campeonato Tocantinense 2026 após protagonizar uma…

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SÃO BENTO: Comunidade reage e ajuda a interromper comércio de entorpecentes na cidade

Um homem de 32 anos e uma mulher de 25 anos foram…

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Comissão Mista de Orçamento aprova relatório preliminar do Orçamento de 2026

Política e Administração Pública 03/12/2025 - 20:52   Marina Ramos / Câmara…

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Suspeito de tentativa de assalto violento em fazenda é preso após ação integrada em Araguaçu

Foto: Divulgação PCTO Uma ação integrada entre a Polícia Civil e a…

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Cleiton Cardoso participa da implantação do Programa Água na Caixa em Centenário

A iniciativa prevê a instalação de mais de 8 mil reservatórios com…

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São Paulo embala e quer encarar o Boca com força máxima pela Sul-Americana

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O São Paulo enfrenta o Boca Juniors…

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