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Érika Hilton estendeu a gratuidade aos dependentes - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou proposta que prevê gratuidade na emissão da segunda via de documentos para mulheres e filhos vítimas de violência patrimonial no âmbito doméstico e familiar. A proposta também garante prioridade imediata no atendimento,…
Thiago de Joaldo, relator da proposta - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui o Marco Nacional da Educação Integral em Tempo Integral, com regras gerais e permanentes para a expansão e a qualificação da jornada ampliada nas escolas públicas de ensino básico. Foi aprovado o…
Laura Carneiro: embalagens, rótulos e cartelas deverão trazer marcas de identificação exclusivas - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios a identificarem medicamentos e produtos de saúde comprados para o Sistema Único de Saúde (SUS). O…
Participantes durante visita especial à Câmara dos Deputados - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A edição de 2026 do Câmara Mirim levou a jornada parlamentar para dentro das escolas. Em uma iniciativa especial pelo bicentenário da Câmara dos Deputados, professores conduziram estudantes em atividades de elaboração, debate, emendamento e votação de propostas sobre problemas do cotidiano. Neste ano,…
Rafael Fera, relator da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2300/25, do deputado Max Lemos (União-RJ), que estabelece medidas de incentivo à produção, à comercialização e ao uso do etanol combustível. A proposta tem o objetivo de reduzir o custo dos combustíveis…
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O Botafogo venceu a Chapecoense por 1…
Educação, cultura e esportes Proposta prevê abordagem transversal do tema no ensino…
O governador Wanderlei Barbosa retornou pessoalmente ao Palácio Araguaia pela primeira vez…
A Caixa Econômica Federal paga nesta terça-feira (19) a parcela de maio…
(FOLHAPRESS) - O Coritiba contou com a lei do ex, virou nos…
Rafael Fera, relator da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos…
As investigações sobre a morte do idoso Deusino Cardoso da Silva, de…
Segurança Projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados 30/03/2026…
Após final equilibrada, brasileiro cai para norte-americano Colapinto © WSL / Poullenot …
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Empresários podem escolher quem contratar, mas demitir alguém por causa do voto pode gerar consequências legais. A discussão levanta uma questão: até onde vai a liberdade empresarial e onde começam…

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