Debatedores divergem sobre projeto de lei para ampliar concorrência no mercado de gás natural

Duas comissões da Câmara debateram o assunto - Foto: Renato Araujo / Câmara dos Deputados Audiência pública conjunta das comissões de Desenvolvimento Econômico e de Minas e Energia discutiu o Projeto de Lei (PL) 5802/25, de autoria do deputado Kim Kataguiri (Missão-SP). A proposta trata da desconcentração do mercado de gás natural no país. A redução da concentração do mercado…

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Instalada comissão que vai analisar linhas de crédito para empresas atingidas por tarifaço

Comissão mista do Congresso deve se reunir novamente nesta quinta-feira para analisar o relatório da senadora Leany Lemos Da Agência Câmara - 04/11/2026 - 19:20 Deputada Nely Aquino, presidente da comissão mista - Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados Foi instalada nesta quarta-feira (4) a comissão mista responsável por analisar a Medida Provisória (MP) 1379/26, que prevê linhas de…

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Após sediar COP30, Brasil leva novas contribuições à COP31, na Turquia

Deputado Nilto Tatto (E) e Aloísio de Melo, do Ministério do Meio Ambiente - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados Representantes do governo federal apresentaram nesta quarta-feira (4), na Câmara dos Deputados, as contribuições que o Brasil levará à 31ª Conferência da ONU sobre Mudança do Clima, a COP31, prevista para 9 a 20 deste mês em Antália, na…

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Câmara aprova criação de programa para acompanhamento psicossocial de crianças e adolescentes

Waldemar Oliveira previu em seu parecer que o SUS será responsável pelo programa - Foto: Marina Ramos/Camara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o Programa Nacional de Acompanhamento Periódico Pediátrico e Psicossocial da Infância e Adolescência (PNAPP). A matéria será enviada ao Senado. De autoria da deputada Rosângela Reis (PL-MG), o Projeto de Lei…

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Relator da PEC da Maioridade Penal deve apresentar parecer no final do mês

Comissão aprovou requerimentos para a realização de audiências públicas antes da apresentação do relatório Da Agência Câmara - 04/11/2026 - 18:10 Deputados Aluísio Mendes (E), presidente da comissão, e Mendonça Filho, relator - Foto: Renato Araujo / Câmara dos Deputados O relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/15 que trata da redução da maioridade penal de 18 para…

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Comissão aprova nova regra sobre indenização por dano moral a vítima de violência doméstica

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Direito e Justiça Proposta segue…

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VÍDEOS: Jornal Anhanguera 2ª Edição-TO de sábado, 15 de novembro de 2025

Frente fria e ciclone extratropicalHá 7 horas Rio Grande do Sul Há…

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Flamengo encara Estudiantes em duelo por vaga na final da Libertadores

O Flamengo entra em campo nesta quinta-feira (15), às 21h30 (horário de…

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Na tribuna, Geo parabenizou alunos do IFTO pela conquista. Koró Rocha /…

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Proposta orçamentária de R$ 19,5 bilhões chega à Comissão de Finanças e abre prazo para emendas

Deputado Olyntho Neto (Republicanos) avocou a relatoria Aline Batista / HD Foi…

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SPU-TO autoriza obras de anel viário em Axixá do Tocantins

Foto: Divulgação O superintendente do Patrimônio da União (SPU) no Tocantins, Edy…

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Noticias da Politica

Eleição do Sinpol/TO para a gestão 2026/2029 ocorre nesta sexta-feira; Ubiratan lidera chapa

Foto: Divulgação Apenas uma chapa foi registrada para o pleito, liderada pelo atual presidente Ubiratan Rebello. Os policiais civis do Tocantins escolherão a nova diretoria do Sindicato dos Policiais Civis…

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