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Alceu Moreira: a ausência de regulamentação específica impede que agricultores formalizem a produção - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 6538/25 inclui a produção de vinagre colonial no mesmo regime jurídico simplificado já aplicado ao vinho colonial produzido por agricultores familiares. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Conforme a proposta, será considerado…
A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto Da Agência Câmara - 06/11/2026 - 10:51 Célia Xakriabá defendeu a aprovação do texto original - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1292/26, que prevê atendimento virtual ininterrupto a mulheres vítimas de violência nos…
A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto Da Agência Câmara - 06/11/2026 - 10:26 Rocha: iniciativa vai melhorar condições de vida das famílias em maior vulnerabilidade - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou proposta que permite usar recursos do Fundo Social para comprar bens móveis de primeira necessidade…
Da Agência Câmara - 06/11/2026 - 10:16 Deputada quer abordar o aprimoramento do atendimento educacional especializado - Foto: Divulgação/Governo do Piauí A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (11), audiência pública para discutir o papel do laudo médico e da avaliação psicopedagógica na identificação das necessidades e no desenvolvimento escolar dos estudantes da educação especial, com foco…
Essa rede reúne pesquisadores e instituições brasileiras que estudam os componentes mais fundamentais da matéria e as forças que atuam entre eles Da Agência Câmara - 06/11/2026 - 09:29 A Renafae busca fortalecer a pesquisa brasileira em física de partículas - Foto: GettyImages A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (11), audiência pública…
A movimentação política no Tocantins ganhou novos contornos após o presidente nacional…
A declaração feita nesta segunda-feira (23), em Palmas, pelo prefeito de Araguaína,…
A Seção Judiciária do Tocantins inicia, na próxima segunda-feira (2), a fase…
Funcionários e dirigentes criticam a condução do presidente da entidade e apontam…
Após a derrota do Arsenal FC para o Paris Saint-Germain, Gabriel Magalhães…
Nesta quinta-feira, 09, em Pium, a Polícia Militar do Tocantins recuperou uma…
Conciliar gatos e cachorros no mesmo ambiente tornou-se uma realidade frequente em…
Trabalho, Previdência e Assistência O projeto de lei segue em análise na…
Foto: Marcelo de Deus/MPTO O Ministério Público do Tocantins (MPTO) dará posse,…
Alceu Moreira: a ausência de regulamentação específica impede que agricultores formalizem a…
Foto: Márcio Vieira/Secom-TO Depois de 18 anos sem realização de concurso público para a área da Saúde no Tocantins, o governador Wanderlei Barbosa, acompanhado do secretário de Estado da Saúde,…

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