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Projeto cria portal para eleitor consultar posições dos partidos políticos
Capitão Augusto: cidadão tem direito às informações sobre os candidatos - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3321/26 cria a Declaração Pública de Posicionamento Partidário (DPPP), documento em que os partidos políticos deverão registrar suas posições sobre temas estruturantes da vida nacional. A proposta também institui o Portal Nacional de Transparência Partidária, mantido pelo Tribunal…
Comissão aprova criação de programa nacional de apoio à amamentação em emergências
Maria Arraes, relatora da proposta na comissão - Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados A Comissão em Defesa dos Direitos da Mulher aprovou o Projeto de Lei 3976/25, da deputada Talíria Petrone (Psol-RJ), que institui o Programa Nacional de Apoio ao Aleitamento Humano em Emergências (Prame). O objetivo é garantir suporte técnico e humanitário a lactantes e bebês em…
Comissão aprova criação de programa de atendimento domiciliar de saúde para idosos pelo SUS
Geraldo Resende, relator da proposta na comissão - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2286/25, do deputado Marcos Tavares (PDT-RJ), que institui o Programa Saúde Itinerante para a Pessoa Idosa, com o objetivo de oferecer atendimento domiciliar preventivo e continuado à população idosa por meio de…
Comissão aprova proposta que prevê restrições a homenagens em bens públicos
Deputada Lídice da Mata, relatora da proposta - Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe atribuir a bem público o nome de pessoa viva ou condenada, com trânsito em julgado, por crime hediondo ou de corrupção. A regra vale para bens públicos pertencentes à União ou…
Comissão mista aprova terceira edição de plano para auxiliar exportadores atingidos pelo tarifaço norte-americano
Senadora Leany Lemos, relatora: a terceira edição do plano aumenta os desembolsos em até R$ 13,5 bilhões - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Medida Provisória 1379/26, que viabilizou a terceira edição do Plano Brasil Soberano, foi aprovada nesta quinta-feira (5) pela comissão mista que analisou a matéria. O plano busca combater os efeitos do tarifaço norte-americano para…
Noticias do Brasil
Rafaela Silva volta ao Reação, e Fla dá adeus a segundo medalhista olímpico
RIO DE JANEIRO, RJ (UOL/FOLHAPRESS) - A judoca Rafaela Silva anunciou, na…
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O cooperativismo é mais do que um modelo de negócios: é uma…
‘É o que me move’, diz Gabriel Medina antes de retorno ao surfe
(FOLHAPRESS) - Sem competir profissionalmente no Championship Tour da WSL (World Surf…
Comissão aprova regras mais rígidas para declaração de insanidade mental de acusados por crimes
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para…
Comissão aprova regras para garantir continuidade dos estudos de vítimas de violência nas escolas
Socorro Neri ressaltou a necessidade de evitar a evasão escolar - Foto:…
Projeto prevê coleta da biometria de recém-nascidos e mães em salas de parto
Direitos Humanos Segundo a proposta, os hospitais registrarão as impressões digitais diretamente…
Laurez Moreira vai construir Hospital Regional em Colinas para ampliar atendimento e desafogar Araguaína
O candidato ao Governo do Tocantins, Laurez Moreira (PSD), vai construir um…
Comissão aprova mudança na contratação temporária no serviço público
Trabalho, Previdência e Assistência Proposta segue em análise na Câmara 04/11/2025 -…
Lula e Hugo Motta se reúnem para discutir sobre fim da escala 6×1
Dia decisivo para a escala 6×1. Relatório será apresentado no fim da…
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População pode pagar a conta: falta de verbas para praias coloca Governo Wanderlei no centro das críticas
A indefinição sobre a liberação de recursos para a temporada de praias em diversos municípios do Tocantins tem provocado críticas crescentes ao governador Wanderlei Barbosa. Em várias cidades, a preocupação…
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