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Renata Abreu, autora da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 2977/26 cria a Política Nacional de Incentivo à Tecnologia Assistiva e à Mobilidade Inclusiva. A ideia é ampliar a autonomia, a empregabilidade e a mobilidade das pessoas com deficiência. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. Tecnologia assistiva consiste no conjunto…
Pompeo de Mattos: rodovia pensada só em carros não condiz com a realidade atual - Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3080/26 cria a Política Nacional de Incentivo à Infraestrutura Cicloviária nas Rodovias Federais. O texto prevê que o planejamento de rodovias federais deverá considerar a inclusão de ciclovias e ciclofaixas, mantendo a realização da…
Deputados na sessão do Plenário desta quarta-feira - Foto: Thiago Cristino/Câmara dos Deputados Deputados da base do governo e da oposição divergiram, em discursos durante a sessão do Plenário desta quarta-feira (28), sobre a reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a viagem do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) aos Estados Unidos. Parlamentares governistas criticaram a permanência do senador…
Benedita da Silva, relatora do projeto - Foto: Thiago Cristino/Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou o acordo do Mercosul sobre reconhecimento mútuo de medidas de proteção às mulheres em situações de violência de gênero. O texto consta do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 274/26, de autoria da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul. A proposta seguirá para o Senado.…
Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado Da Agência Câmara - 28/10/2026 - 16:29 Alencar Santana: casos recentes demonstram a vulnerabilidade da fauna diante dessas estruturas - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1598/26 torna obrigatória a instalação de dispositivos de escape para a fauna em canais artificiais de…
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) recomendou às Secretarias Estaduais de Saúde…
Em suas redes sociais, o deputado estadual Marcus Marcelo reconheceu, nesta quarta-feira,…
O grupo Maturidade (En)Cena inicia a circulação do seu novo espetáculo teatral,…
(UOL/FOLHAPRESS) - O Manchester United aproveitou uma expulsão cedo, venceu o Tottenham…
Demandas por apoio foram apresentadas por representantes do setor científico e tecnológico…
A Prefeitura de Palmas, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e…
Um episódio de violência doméstica registrado na manhã de terça-feira (10) chamou…
Durante as diligências foram localizados e apreendidos combustíveis armazenados de forma irregular…
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - A 34ª rodada da Série B do…
Renata Abreu, autora da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos…
Foto: Walker Ribeiro/Secom-TO Neste ano de 2026, um total de 30.304 imóveis estão isentos do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) em Palmas. A lista completa foi publicada pela Prefeitura…

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