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Renata Abreu, autora da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 2977/26 cria a Política Nacional de Incentivo à Tecnologia Assistiva e à Mobilidade Inclusiva. A ideia é ampliar a autonomia, a empregabilidade e a mobilidade das pessoas com deficiência. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. Tecnologia assistiva consiste no conjunto…
Pompeo de Mattos: rodovia pensada só em carros não condiz com a realidade atual - Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3080/26 cria a Política Nacional de Incentivo à Infraestrutura Cicloviária nas Rodovias Federais. O texto prevê que o planejamento de rodovias federais deverá considerar a inclusão de ciclovias e ciclofaixas, mantendo a realização da…
Deputados na sessão do Plenário desta quarta-feira - Foto: Thiago Cristino/Câmara dos Deputados Deputados da base do governo e da oposição divergiram, em discursos durante a sessão do Plenário desta quarta-feira (28), sobre a reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a viagem do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) aos Estados Unidos. Parlamentares governistas criticaram a permanência do senador…
Benedita da Silva, relatora do projeto - Foto: Thiago Cristino/Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou o acordo do Mercosul sobre reconhecimento mútuo de medidas de proteção às mulheres em situações de violência de gênero. O texto consta do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 274/26, de autoria da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul. A proposta seguirá para o Senado.…
Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado Da Agência Câmara - 28/10/2026 - 16:29 Alencar Santana: casos recentes demonstram a vulnerabilidade da fauna diante dessas estruturas - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1598/26 torna obrigatória a instalação de dispositivos de escape para a fauna em canais artificiais de…
O Ministério da Educação (MEC) divulgou nesta segunda-feira (19) os resultados do…
O vereador e pré-candidato a deputado estadual Marcos Júnior marcou presença na…
Para Jacqueline Adorno, a controvérsia envolve interpretação de normas regimentais internas da…
Plenário A proposta segue agora para o Senado. 28/05/2026 - 11:50 …
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) – A Argentina divulgou nesta segunda-feira (11) a…
Mehdi Taj, presidente da Federação de Futebol da República Islâmica do Irã…
Cerca de 41 mil famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) podem agendar…
O suspeito foi identificado como Matheus Augusto Rodrigues Lemos, que informou que…
O governador do Tocantins, Laurez Moreira, assinou neste sábado, 1º de novembro,…
Renata Abreu, autora da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos…
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) estabeleceu prazo e requisitou um plano de ação da Secretaria Municipal de Saúde de Palmas após a apresentação da prestação de contas do 3º…

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