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Projeto cria Carteira Nacional do Cuidador Familiar Atípico
Carla Dickson, autora da proposta - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3340/26 cria a Carteira Nacional do Cuidador Familiar Atípico (CCFA), documento oficial de identificação destinado a pessoas que exerçam, de forma permanente, a responsabilidade pelos cuidados de alguém com deficiência, transtorno do espectro autista, doença rara, transtorno do neurodesenvolvimento ou outra condição de…
Projeto padroniza termos sobre saúde da mulher e maternidade em documentos federais
Capitão Alden, autor do projeto - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3097/26 prevê o uso prioritário de termos como mulher, mãe, gestante, puérpera, menstruação e aleitamento materno na criação de normas, formulários, pesquisas, relatórios e materiais educativos da saúde pública. A Câmara dos Deputados analisa a proposta. O texto determina que os órgãos públicos…
Proposta cria marco legal para o Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar
Deputado Pezenti: proposição busca fortalecer o programa por meio de base legal específica - Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3039/26 institui em lei federal o Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar (PGPAF). A medida visa proteger a renda dos produtores rurais enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e assegurar…
Projeto exige que hospitais divulguem canais de denúncia contra violência a pessoas idosas
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 22/10/2026 - 16:15 Deputado Ribeiro Neto, autor do projeto - Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1432/26 torna obrigatória a afixação de informações sobre canais oficiais de denúncia de violência, maus-tratos e abandono de pessoas idosas em estabelecimentos de saúde públicos e privados. O texto…
Projeto de lei amplia oferta de geriatras no SUS
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 22/10/2026 - 15:42 Cabo Gilberto Silva: aumento da expectativa de vida impõe novos desafios à saúde pública - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3779/26, em análise na Câmara dos Deputados, altera o Estatuto da Pessoa Idosa para estabelecer diretrizes voltadas ao fortalecimento…
Noticias do Brasil
Governo do Tocantins paga R$ 41 milhões em 13º salário a 29 mil servidores
Palácio Araguaia Jose Wilson Siqueira Campos - Foto: Carlos Eller/Governo do Tocantins…
Noticias do Esporte
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Projeto inclui expressamente maus-tratos em leis de defesa da criança e do adolescente
Direitos Humanos Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara…
Justiça proíbe eliminação de candidatos que usam óculos de grau ou lentes em concurso da PM no Tocantins
A Fundação Getúlio Vargas, que organiza o concurso, informou que vai se…
Corinthians espera retorno da Caixa por naming rights e prêmio da Supercopa
FÁBIO LÁZAROSÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - O Corinthians aguarda respostas da Caixa…
Auxílio alimentação passa para R$ 500; Vanda Monteiro destaca conquista e diálogo com o Governo
Deputada comemorou a aprovação do aumento. Ascom Vanda Monteiro / HD A…
Policiais penais denunciam tratamento diferenciado a Deolane na prisão
O Sindicato dos Policiais Penais do Estado de São Paulo (Sinppenal) revelou…
Juiz mexicano apitará último jogo do Brasil na fase de grupos da Copa do Mundo
Árbitro já apitou estreia da seleção brasileira no Mundial de 2018 e…
Palmeiras entra na briga para contratar o volante Arthur, ex-Grêmio
A movimentação faz parte da análise de mercado conduzida por Leila Pereira…
Comissão debate reajuste automático anual no Programa Nacional de Alimentação Escolar
Educação, cultura e esportes 29/05/2026 - 10:32 Divulgação/Agência Brasil Para deputado,…
Casos de Policia
Projeto cria Carteira Nacional do Cuidador Familiar Atípico
Carla Dickson, autora da proposta - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos…
Noticias da Politica
Podcast “De Carga em Carga” dá voz ao transporte rodoviário brasileiro
A Librelato anunciou o lançamento do podcast “De Carga em Carga”, iniciativa voltada para debater o futuro do transporte rodoviário no Brasil. O programa, apresentado por João Librelato, Diretor Comercial…
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