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Projeto cria Carteira Nacional do Cuidador Familiar Atípico
Carla Dickson, autora da proposta - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3340/26 cria a Carteira Nacional do Cuidador Familiar Atípico (CCFA), documento oficial de identificação destinado a pessoas que exerçam, de forma permanente, a responsabilidade pelos cuidados de alguém com deficiência, transtorno do espectro autista, doença rara, transtorno do neurodesenvolvimento ou outra condição de…
Projeto padroniza termos sobre saúde da mulher e maternidade em documentos federais
Capitão Alden, autor do projeto - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3097/26 prevê o uso prioritário de termos como mulher, mãe, gestante, puérpera, menstruação e aleitamento materno na criação de normas, formulários, pesquisas, relatórios e materiais educativos da saúde pública. A Câmara dos Deputados analisa a proposta. O texto determina que os órgãos públicos…
Proposta cria marco legal para o Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar
Deputado Pezenti: proposição busca fortalecer o programa por meio de base legal específica - Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3039/26 institui em lei federal o Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar (PGPAF). A medida visa proteger a renda dos produtores rurais enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e assegurar…
Projeto exige que hospitais divulguem canais de denúncia contra violência a pessoas idosas
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 22/10/2026 - 16:15 Deputado Ribeiro Neto, autor do projeto - Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1432/26 torna obrigatória a afixação de informações sobre canais oficiais de denúncia de violência, maus-tratos e abandono de pessoas idosas em estabelecimentos de saúde públicos e privados. O texto…
Projeto de lei amplia oferta de geriatras no SUS
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 22/10/2026 - 15:42 Cabo Gilberto Silva: aumento da expectativa de vida impõe novos desafios à saúde pública - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3779/26, em análise na Câmara dos Deputados, altera o Estatuto da Pessoa Idosa para estabelecer diretrizes voltadas ao fortalecimento…
Noticias do Brasil
Jorge Frederico cumpre agenda com Vicentinho Jr e o chama de “futuro senador”
O deputado estadual Jorge Frederico fez um registro nas suas redes no…
Noticias do Esporte
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Janad Valcari cobra urgência na formalização dos serviços oncológicos do Estado com Hospital de Amor
Sem contrato assinado, pacientes seguem inseguros sobre continuidade do tratamento no Estado…
LDO 2026: Emendas de Amélio priorizam infraestrutura no Bico e curso de Medicina em Dianópolis
Emendas aditivas do parlamentar foram aprovadas em Plenário nesta terça-feira, 4. Koró…
Comissão aprova classificação de espinha bífida aberta como deficiência
Saúde A proposta poderá seguir ao Senado, a menos que haja recurso…
Lei de Incentivo ao Esporte se torna política permanente
Educação, cultura e esportes Nova norma revoga a lei anterior de incentivos…
Deputado Moisemar Marinho solicita doação definitiva de prédio escolar ao Município de Dianópolis
Na terça-feira, 04, o deputado estadual Moisemar Marinho (PSB) apresentou requerimento na…
Polícia Civil cumpre mandado de prisão preventiva contra investigado por descumprimento de medida protetiva e violência psicológica
A Polícia Civil do Tocantins, por meio da 7ª Delegacia Especializada de…
Projeto dispensa audiência de custódia em caso de maus-tratos a animais
Meio ambiente e energia A Câmara dos Deputados analisa a proposta 13/02/2026…
Rostos da Transformação: “Meu lema é dar voz àqueles que não têm”, diz Davi, que tem TEA
Há oito anos, Davi Ferreira foi diagnosticado com Transtorno do Espectro Autista…
Casos de Policia
Projeto cria Carteira Nacional do Cuidador Familiar Atípico
Carla Dickson, autora da proposta - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos…
Noticias da Politica
Paulinho do Pé de Manga se junta a Júnior Diamantino, fortalece grupo político em Araguaína e deixa base de Cláudia Lelis
O grupo político do pré-candidato a deputado estadual Júnior Diamantino segue ampliando sua força em Araguaína. A mais recente adesão é a de Paulinho do Pé de Manga, liderança política…
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