Projeto cria Carteira Nacional do Cuidador Familiar Atípico

Carla Dickson, autora da proposta - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3340/26 cria a Carteira Nacional do Cuidador Familiar Atípico (CCFA), documento oficial de identificação destinado a pessoas que exerçam, de forma permanente, a responsabilidade pelos cuidados de alguém com deficiência, transtorno do espectro autista, doença rara, transtorno do neurodesenvolvimento ou outra condição de…

admin Por admin

Projeto padroniza termos sobre saúde da mulher e maternidade em documentos federais

Capitão Alden, autor do projeto - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3097/26 prevê o uso prioritário de termos como mulher, mãe, gestante, puérpera, menstruação e aleitamento materno na criação de normas, formulários, pesquisas, relatórios e materiais educativos da saúde pública. A Câmara dos Deputados analisa a proposta. O texto determina que os órgãos públicos…

admin Por admin

Proposta cria marco legal para o Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar

Deputado Pezenti: proposição busca fortalecer o programa por meio de base legal específica - Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3039/26 institui em lei federal o Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar (PGPAF). A medida visa proteger a renda dos produtores rurais enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e assegurar…

admin Por admin

Projeto exige que hospitais divulguem canais de denúncia contra violência a pessoas idosas

Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 22/10/2026 - 16:15 Deputado Ribeiro Neto, autor do projeto - Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1432/26 torna obrigatória a afixação de informações sobre canais oficiais de denúncia de violência, maus-tratos e abandono de pessoas idosas em estabelecimentos de saúde públicos e privados. O texto…

admin Por admin

Projeto de lei amplia oferta de geriatras no SUS

Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 22/10/2026 - 15:42 Cabo Gilberto Silva: aumento da expectativa de vida impõe novos desafios à saúde pública - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3779/26, em análise na Câmara dos Deputados, altera o Estatuto da Pessoa Idosa para estabelecer diretrizes voltadas ao fortalecimento…

admin Por admin
Previsão do Tempo
23°C
São Paulo
nuvens dispersas
24° _ 21°
83%
2 km/h

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Estado decreta doação de área para Palmas construir o maior parque da região norte; Prefeito Eduardo comemora 

O Estado publicou decreto de doação de uma área de terreno urbano…

Maju Cotrim Por Maju Cotrim

Jovem de 22 anos morre presa em máquina de lavanderia na Espanha

Uma trabalhadora de 22 anos morreu neste sábado após ficar presa dentro…

Noticias ao Minuto Por Noticias ao Minuto

Declaração do IR pode passar a ser automática em até três anos

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, disse que em dois ou três…

Projeto regulamenta uso de luz de cortesia entre motoristas no trânsito

Amom Mandel, autor do projeto de lei - Foto: Bruno Spada/Câmara dos…

admin Por admin

AXIXÁ: TCE apontou sobrepreço de R$ 350 mil em show de Bruno & Marrone

Ao barra o gasto absurdo da Prefeitura municpal de Axixá, no Bico…

Folha do Bico Por Folha do Bico

Laurez Moreira volta a Gurupi para grande reunião na reta final da campanha

A reta final da campanha de Laurez Moreira ao governo do Tocantins…

admin Por admin

Ceni critica gramado da Fonte Nova após mês sem jogo

SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - O técnico do Bahia, Rogério Ceni, disparou…

Folhapress Por Folhapress

Saiba quando será o próximo jogo do Brasil na Copa do Mundo

Depois de vencer o Haiti por 3 a 0 na última sexta-feira…

Daniella Longuinho Patricia Serrao Por Daniella Longuinho Patricia Serrao

Casos de Policia

Projeto cria Carteira Nacional do Cuidador Familiar Atípico

Carla Dickson, autora da proposta - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos…

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia