Projeto cria Carteira Nacional do Cuidador Familiar Atípico

Carla Dickson, autora da proposta - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3340/26 cria a Carteira Nacional do Cuidador Familiar Atípico (CCFA), documento oficial de identificação destinado a pessoas que exerçam, de forma permanente, a responsabilidade pelos cuidados de alguém com deficiência, transtorno do espectro autista, doença rara, transtorno do neurodesenvolvimento ou outra condição de…

admin Por admin

Projeto padroniza termos sobre saúde da mulher e maternidade em documentos federais

Capitão Alden, autor do projeto - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3097/26 prevê o uso prioritário de termos como mulher, mãe, gestante, puérpera, menstruação e aleitamento materno na criação de normas, formulários, pesquisas, relatórios e materiais educativos da saúde pública. A Câmara dos Deputados analisa a proposta. O texto determina que os órgãos públicos…

admin Por admin

Proposta cria marco legal para o Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar

Deputado Pezenti: proposição busca fortalecer o programa por meio de base legal específica - Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3039/26 institui em lei federal o Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar (PGPAF). A medida visa proteger a renda dos produtores rurais enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e assegurar…

admin Por admin

Projeto exige que hospitais divulguem canais de denúncia contra violência a pessoas idosas

Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 22/10/2026 - 16:15 Deputado Ribeiro Neto, autor do projeto - Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1432/26 torna obrigatória a afixação de informações sobre canais oficiais de denúncia de violência, maus-tratos e abandono de pessoas idosas em estabelecimentos de saúde públicos e privados. O texto…

admin Por admin

Projeto de lei amplia oferta de geriatras no SUS

Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 22/10/2026 - 15:42 Cabo Gilberto Silva: aumento da expectativa de vida impõe novos desafios à saúde pública - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3779/26, em análise na Câmara dos Deputados, altera o Estatuto da Pessoa Idosa para estabelecer diretrizes voltadas ao fortalecimento…

admin Por admin
Previsão do Tempo
23°C
São Paulo
nuvens dispersas
24° _ 21°
83%
2 km/h

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Entenda como vai funcionar a moeda ‘Pequi’ lançada por cidade no TO

A moeda irá circular apenas em estabelecimentos credenciados em Pequizeiro. O município…

admin Por admin

Mais moradia e dignidade! Dorinha, Wagner, Gaguim e Lucas Campelo conseguem 352 apartamentos do Minha Casa Minha Vida para Araguaína

Mais moradia e dignidade! Dorinha, Wagner, Gaguim e Lucas Campelo conseguem 352…

Portal Fatos e Noticias Por Portal Fatos e Noticias

Santana do Araguaia e Redenção recebem mutirão para regularização ambiental

Produtores rurais, agricultores familiares e moradores de Santana do Araguaia e Redenção…

Folha do Bico Por Folha do Bico

Morreu Lazare, provavelmente o cão mais velho do mundo, aos 30 anos

Lazare, um spaniel francês considerado “o cachorro mais velho do mundo”, morreu…

Noticias ao Minuto Por Noticias ao Minuto

PSG ensina como pronunciar nomes de jogadores; veja

Clube francês aproveitou a pausa para jogos de seleções para mostrar a…

Noticias ao Minuto Por Noticias ao Minuto

Campus da Unitins em Dianópolis tem mais de 90% das obras concluídas e deve ser entregue em até 60 dias

O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, acompanhado do reitor da Universidade Estadual…

Maju Cotrim Por Maju Cotrim

Plenário aprova urgência para projetos sobre vínculos familiares, ensino superior e saúde privada

Da Agência Câmara - 13/08/2026 - 15:13 Plenário durante sessão deliberativa desta…

admin Por admin

Cleber e Cauan contam como noiva foi surpreendida pela dupla em casamento em Fernando de Noronha;

Cleber e Cauan contam como noiva foi surpreendida pela dupla em casamento…

admin Por admin

Casos de Policia

Projeto cria Carteira Nacional do Cuidador Familiar Atípico

Carla Dickson, autora da proposta - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos…

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia