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Projeto cria Carteira Nacional do Cuidador Familiar Atípico
Carla Dickson, autora da proposta - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3340/26 cria a Carteira Nacional do Cuidador Familiar Atípico (CCFA), documento oficial de identificação destinado a pessoas que exerçam, de forma permanente, a responsabilidade pelos cuidados de alguém com deficiência, transtorno do espectro autista, doença rara, transtorno do neurodesenvolvimento ou outra condição de…
Projeto padroniza termos sobre saúde da mulher e maternidade em documentos federais
Capitão Alden, autor do projeto - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3097/26 prevê o uso prioritário de termos como mulher, mãe, gestante, puérpera, menstruação e aleitamento materno na criação de normas, formulários, pesquisas, relatórios e materiais educativos da saúde pública. A Câmara dos Deputados analisa a proposta. O texto determina que os órgãos públicos…
Proposta cria marco legal para o Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar
Deputado Pezenti: proposição busca fortalecer o programa por meio de base legal específica - Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3039/26 institui em lei federal o Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar (PGPAF). A medida visa proteger a renda dos produtores rurais enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e assegurar…
Projeto exige que hospitais divulguem canais de denúncia contra violência a pessoas idosas
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 22/10/2026 - 16:15 Deputado Ribeiro Neto, autor do projeto - Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1432/26 torna obrigatória a afixação de informações sobre canais oficiais de denúncia de violência, maus-tratos e abandono de pessoas idosas em estabelecimentos de saúde públicos e privados. O texto…
Projeto de lei amplia oferta de geriatras no SUS
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 22/10/2026 - 15:42 Cabo Gilberto Silva: aumento da expectativa de vida impõe novos desafios à saúde pública - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3779/26, em análise na Câmara dos Deputados, altera o Estatuto da Pessoa Idosa para estabelecer diretrizes voltadas ao fortalecimento…
Noticias do Brasil
Santos sofre transfer ban na Fifa por dívida pela contratação de João Basso
SANTOS E SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - O Santos sofreu um transfer…
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Homem é morto a facadas após briga em bar no interior do Tocantins
Crime aconteceu em Aparecida do Rio Negro. Suspeito de 20 anos foi…
Projeto torna obrigatória presença de advogado em ações de pensão alimentícia desde o início do processo
Direito e Justiça Proposta está em análise na Câmara dos Deputados 05/01/2026…
Pesquisa mostra avanço de Laurez e Vicentinho e acirra disputa pelo Governo do Tocantins
A corrida pelo Palácio Araguaia começa a apresentar novos contornos. Os números…
Projeto proíbe rótulo com imagem de ingredientes que não fazem parte da receita do alimento
Consumidor Objetivo é evitar que elementos visuais enganem o consumidor no momento…
Janad Valcari propõe estabilidade e valorização de agentes de saúde no Tocantins
Janad Valcari apresenta proposta para agentes de saúde no Tocantins Divulgação/Ascom Janad…
Comissão aprova prazo de 60 dias para início de tratamento de autismo no SUS e em planos de saúde
Saúde Proposta segue em análise na Câmara 19/03/2026 - 19:00 Marina…
Hugo Motta destaca convergência com o Poder Executivo em propostas a favor do país
Política e Administração Pública Presidente da Câmara participou da posse do novo…
INTERFERÊNCIA POLÍTICA NO FUTEBOL? Aliado de Donald Trump sugere troca do Irã pela Itália na Copa do Mundo
Uma proposta envolvendo política internacional e futebol gerou forte repercussão nos bastidores…
Casos de Policia
Projeto cria Carteira Nacional do Cuidador Familiar Atípico
Carla Dickson, autora da proposta - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos…
Noticias da Politica
Escola Flamengo Araguaína reafirma protagonismo na formação de talentos e emplaca cinco atletas em avaliações de grandes clubes do futebol brasileiro
A Escola Flamengo Araguaína segue escrevendo um novo capítulo na história do futebol de base tocantinense. Com cinco atletas aprovados em avaliações promovidas por alguns dos principais clubes do país,…
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