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Projeto cria Carteira Nacional do Cuidador Familiar Atípico
Carla Dickson, autora da proposta - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3340/26 cria a Carteira Nacional do Cuidador Familiar Atípico (CCFA), documento oficial de identificação destinado a pessoas que exerçam, de forma permanente, a responsabilidade pelos cuidados de alguém com deficiência, transtorno do espectro autista, doença rara, transtorno do neurodesenvolvimento ou outra condição de…
Projeto padroniza termos sobre saúde da mulher e maternidade em documentos federais
Capitão Alden, autor do projeto - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3097/26 prevê o uso prioritário de termos como mulher, mãe, gestante, puérpera, menstruação e aleitamento materno na criação de normas, formulários, pesquisas, relatórios e materiais educativos da saúde pública. A Câmara dos Deputados analisa a proposta. O texto determina que os órgãos públicos…
Proposta cria marco legal para o Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar
Deputado Pezenti: proposição busca fortalecer o programa por meio de base legal específica - Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3039/26 institui em lei federal o Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar (PGPAF). A medida visa proteger a renda dos produtores rurais enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e assegurar…
Projeto exige que hospitais divulguem canais de denúncia contra violência a pessoas idosas
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 22/10/2026 - 16:15 Deputado Ribeiro Neto, autor do projeto - Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1432/26 torna obrigatória a afixação de informações sobre canais oficiais de denúncia de violência, maus-tratos e abandono de pessoas idosas em estabelecimentos de saúde públicos e privados. O texto…
Projeto de lei amplia oferta de geriatras no SUS
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 22/10/2026 - 15:42 Cabo Gilberto Silva: aumento da expectativa de vida impõe novos desafios à saúde pública - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3779/26, em análise na Câmara dos Deputados, altera o Estatuto da Pessoa Idosa para estabelecer diretrizes voltadas ao fortalecimento…
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Tocantins realiza 1º Encontro de Construção da Igualdade Racial
O Governo do Tocantins realiza o 1º Encontro Temático de Construção da…
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VÍDEOS: Jornal Anhanguera 2ª Edição-TO de sexta-feira, 2 de janeiro de 2026
Tocantins ESPECIAL PUBLICITÁRIO 1 46seg Povoado Mansidão comemora festa dos Santos Reis…
Ministério Público monitora falhas em políticas de proteção animal no sudeste do Tocantins
calendar_month 28/04/2026 Após relatos de crueldade contra cães e gatos, promotor de…
Lei cria cargos e funções para o Tribunal Regional Federal com sede no Recife
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Câmara aprova medida provisória que reformula as regras do setor elétrico
30/10/2025 - 15:42 • Atualizado em 30/10/2025 - 20:20 Kayo…
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Casos de Policia
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Carla Dickson, autora da proposta - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos…
Noticias da Politica
Suplente de Dorinha assume compromisso de atuar com bancada federal e Palácio Araguaia para destravar pavimentação da TO-010 entre Pedro Afonso e Tocantínia
Candidato a deputado federal afirma que, se eleito, colocará seu mandato à disposição para ajudar a transformar uma reivindicação histórica em obra efetiva. A pavimentação da TO-010, no trecho entre…
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