Projeto cria Carteira Nacional do Cuidador Familiar Atípico

Carla Dickson, autora da proposta - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3340/26 cria a Carteira Nacional do Cuidador Familiar Atípico (CCFA), documento oficial de identificação destinado a pessoas que exerçam, de forma permanente, a responsabilidade pelos cuidados de alguém com deficiência, transtorno do espectro autista, doença rara, transtorno do neurodesenvolvimento ou outra condição de…

admin Por admin

Projeto padroniza termos sobre saúde da mulher e maternidade em documentos federais

Capitão Alden, autor do projeto - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3097/26 prevê o uso prioritário de termos como mulher, mãe, gestante, puérpera, menstruação e aleitamento materno na criação de normas, formulários, pesquisas, relatórios e materiais educativos da saúde pública. A Câmara dos Deputados analisa a proposta. O texto determina que os órgãos públicos…

admin Por admin

Proposta cria marco legal para o Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar

Deputado Pezenti: proposição busca fortalecer o programa por meio de base legal específica - Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3039/26 institui em lei federal o Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar (PGPAF). A medida visa proteger a renda dos produtores rurais enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e assegurar…

admin Por admin

Projeto exige que hospitais divulguem canais de denúncia contra violência a pessoas idosas

Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 22/10/2026 - 16:15 Deputado Ribeiro Neto, autor do projeto - Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1432/26 torna obrigatória a afixação de informações sobre canais oficiais de denúncia de violência, maus-tratos e abandono de pessoas idosas em estabelecimentos de saúde públicos e privados. O texto…

admin Por admin

Projeto de lei amplia oferta de geriatras no SUS

Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 22/10/2026 - 15:42 Cabo Gilberto Silva: aumento da expectativa de vida impõe novos desafios à saúde pública - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3779/26, em análise na Câmara dos Deputados, altera o Estatuto da Pessoa Idosa para estabelecer diretrizes voltadas ao fortalecimento…

admin Por admin
Previsão do Tempo
23°C
São Paulo
nuvens dispersas
24° _ 21°
83%
2 km/h

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Vendida pela mãe aos 9 anos, mulher tenta apagar vínculo na Justiça

Um vídeo publicado nas redes sociais colocou em evidência a batalha judicial…

Noticias ao Minuto Por Noticias ao Minuto

Brasil encara a Escócia em duelo decisivo e busca liderança do grupo na Copa do Mundo

A Seleção Brasileira entra em campo nesta quarta-feira (24) para um dos…

admin Por admin

Câmara Municipal de Araguaína realiza intensa produção legislativa no mês de fevereiro de 2026

Durante o mês de fevereiro de 2026, o Poder Legislativo Municipal de…

radmark2025 Por radmark2025

Palmeiras reencontra Cerro Porteño com trio paraguaio como arma por vaga na Libertadores

Palmeiras x Cerro Porteño é o jogo internacional mais vezes disputado na…

Noticias ao Minuto Por Noticias ao Minuto

Em Aurora, prefeito une atuais e ex-vereadores, ex-prefeitos e lideranças em apoio a Vicentinho, Amélio e Alexandre

Em uma demonstração de força e união em prol da aliança PSDB/MDB…

admin Por admin

TV Brasil estreia transmissões da Liga de Basquete Feminino no Dia Internacional da Mulher

A TV Brasil inicia as transmissões dos jogos da temporada 2026 da…

admin Por admin

Motta diz que regulamentação da reforma tributária vai reduzir burocracia no Brasil

Economia Proposta sobre o tema foi aprovada pela Câmara e seguirá para…

admin Por admin

Andreas caminha para melhor ano da carreira no Palmeiras com só 10 jogos

SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - Andreas Pereira virou o homem das bolas…

Folhapress Por Folhapress

Casos de Policia

Projeto cria Carteira Nacional do Cuidador Familiar Atípico

Carla Dickson, autora da proposta - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos…

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia