ULTIMAS NOTICIAS
Projeto cria política de incentivo à integração lavoura-pecuária-floresta
José Medeiros: ideia é aproveitar terras improdutivas, não abrir novas fronteiras agrícolas - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 2968/26 institui a Política Nacional de Incentivo à Integração Lavoura-Pecuária-Floresta (ILPF). A proposta, do deputado José Medeiros (PL-MT), tem como objetivos: estimular a recuperação produtiva de áreas degradadas; promover práticas agropecuárias sustentáveis no país; aumentar a produtividade por…
Projeto permite que professor da rede pública prepare aulas em casa
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 23/10/2026 - 15:03 Tempo de planejamento domiciliar será de 4 horas semanais O Projeto de Lei 3225/26 cria o "Planejamento Domiciliar Docente", permitindo que professores da educação básica pública preparem aulas e corrijam provas em casa. Pela regra, os profissionais com jornada de 40 horas semanais terão direito…
Projeto cria recuperação judicial simplificada para pequenas dívidas
Ilacir Bicalho: pequenos negócios ainda enfrentam dificuldades para acessar a recuperação judicial - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3068/26 cria procedimento simplificado de recuperação judicial para empresas com dívida de até mil salários-mínimos (R$ 1,6 milhão) e que tenham até 40 credores. A medida também beneficia empreendimentos criados há pelo menos seis meses. Pela…
Projeto cria Rede Nacional de Proteção e Defesa dos Direitos Humanos das Pessoas Idosas
Da Agência Câmara - 23/10/2026 - 13:30 Laura Carneiro: Brasil caminha para se tornar um país idoso - Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3250/26 cria a Rede Nacional de Proteção e Defesa dos Direitos Humanos das Pessoas Idosas. A proposta estabelece mecanismos de articulação e cooperação entre União, estados, Distrito Federal e municípios para…
Projeto reconhece cultivo de café como opção para reflorestamento na Amazônia Legal
O deputado Roberto Duarte é o autor da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 2764/26 reconhece o cultivo de café como modalidade de recomposição e de reflorestamento de áreas alteradas ou degradadas na Amazônia Legal. O texto altera o Código Florestal para permitir o plantio em Áreas de Preservação Permanente (APP) e Reserva Legal…
Noticias do Brasil
Balanço aponta queda de 20% nos homicídios no TO e de 75% nos roubos seguidos de morte
Além das grandes cidades, a PMTO intensificou operações locais para garantir a…
Noticias do Esporte
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Ainda filiado no SD desde 2014, Sandoval deixa claro que não escolheu rumo partidário e conta como foi a “conversa de amigos” com Wanderlei
Sandoval Cardoso Maju Cotrim O ex-governador Sandoval Cardoso, atualmente pré-candidato a federal,…
Com apoio do deputado federal Vicentinho Júnior, Prefeitura de Pium assina ordem de serviço para pavimentação asfáltica
Esta emenda é de R$ 350 mil. Parlamentar já repassou ao município…
Reunião no Palácio Araguaia define avanços na federalização da TO-080 e no anel viário de Palmas
Em reunião no Palácio Araguaia, o deputado federal Ricardo Ayres (Republicanos) conduziu…
Caso Marielle: Justiça amplia penas de Ronnie Lessa e Élcio Queiroz
A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio…
Projeto permite dedução integral do Imposto de Renda de gastos com educação de autistas
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara -…
Projeto criminaliza uso de QR Code falso para aplicar golpes e invadir dispositivos
Direito e Justiça Texto está em análise na Câmara dos Deputados 19/02/2026…
RUMO A 2026: KSARIN, O “AZULÃO DO TOCANTINS”, DEVE DEIXAR PREFEITURA DE COLINAS PARA DISPUTAR VAGA NA ASSEMBLEIA
O cenário político do Tocantins pode ganhar um novo capítulo nas eleições…
Projeto fixa salário mínimo de R$ 2.500 para quem trabalha no comércio
Trabalho, Previdência e Assistência 09/03/2026 - 16:40 Marina Ramos / Câmara…
Casos de Policia
Projeto cria política de incentivo à integração lavoura-pecuária-floresta
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Noticias da Politica
André Mendonça restringe acesso de parlamentares a dados de celular em investigação sobre fraudes no INSS
O ministro do Supremo Tribunal Federal, André Mendonça, decidiu restringir o acesso de integrantes da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que apura irregularidades no Instituto Nacional do Seguro Social…
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